RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
“Doutora, eu gostaria de marcar um horário com a senhora porque não entendi se ganhei ou se perdi o processo”, escutou certa vez a juíza Aline Tomás Vieira, titular na 2.ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis (GO). Para levar mais transparência e eficiência à comunicação processual e evitar …
Leia maisJuíza eleitoral manda tirar do ar propaganda de Kid Bengala
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mandou tirar do ar uma propaganda do ator pornô e candidato a deputado federal Clóvis Basílio dos Santos (União Brasil-SP), conhecido como Kid Bengala, por conotação sexual. O vídeo estava publicado no TikTok do candidato desde 16 de agosto e já tinha …
Leia maisJuíza vê ‘fatos graves’ em reportagem sobre royalties e aciona MPF
A juíza federal da 1.ª Vara de Niterói, Helena Elias Pinto, afirmou ver “fatos graves” em reportagem a respeito do uso de uma entidade sem fins lucrativos para representar municípios em disputas bilionárias por royalties do petróleo. Em despacho, a magistrada abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em …
Leia maisJuíza absolve universitário negro preso acusado de levar drogas na mochila
A juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 11ª Vara Criminal do foro da Barra Funda, absolveu das acusações de tráfico de drogas o estudante negro Gabriel Apolinário Ribeiro, que foi abordado e preso em uma abordagem policial em 13 de julho de 2020, no Jardim São Luis, zona sul de …
Leia maisJuíza do DF condena plano de saúde a pagar terapia de alto custo a paciente
A juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível de Brasília, condenou a operadora Unimed Anápolis a custear o tratamento de alto custo, por meio da terapia de Oxigenação por Membrana Extracorpórea – ECMO, de paciente diagnosticado com pneumonia bacteriana comunitária. A terapia pode ter custo semanal próximo dos R$ …
Leia maisJuíza condena Funai, União e MG por ‘campo de concentração’ Krenak na ditadura
A juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado por violações aos direitos humanos e crimes cometidos contra os indígenas Krenak durante a ditadura militar. As ilegalidades perpetradas contra os povos originários …
Leia maisJuíza arquiva investigação contra Lula sobre tráfico de influência para OAS
A juíza Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, determinou o trancamento de um inquérito conta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre suposto tráfico de influência internacional para favorecer a empreiteira OAS. A decisão foi proferida na sexta-feira, 10 e acolheu um pedido da …
Leia maisJuíza aceita denúncia do MPF e torna réu acusado por incitação ao nazismo
A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou Welker de Oliveira Guerreiro, 29, réu por incitação ao nazismo na internet. A pena para o crime varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A decisão é da juíza …
Leia maisJuíza nega habeas aos macacos-prego Chiquinho e Catarina e mantém guarda do Ibama
A juíza Júlia Cavalcante Silva Barbosa, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, negou habeas corpus que tinha como ‘pacientes’ dois macacos-prego, o ‘Chiquinho’ e a ‘Catarina’, que foram apreendidos por fiscais do Ibama durante procedimento de fiscalização ambiental na chácara de Vicente Volpati, que se diz ‘tutor’ dos animais. …
Leia maisJuíza multa governo em R$ 200 mil por declarações homofóbicas de Milton Ribeiro
A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou o governo Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em razão de declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que, em entrevista, atribuiu a homossexualidade de jovens a ‘famílias desajustadas’. …
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