O juiz Fernando Awensztern Pavlosvki, da 2ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, condenou o ex-prefeito Jorge Abissamra (2004-2012) e seus dois filhos, Jorge Abissamra Filho e Victor Tannios Abissamra, por ato de improbidade administrativa gerador de enriquecimento ilícito. A condenação é relativa à compra, pelo trio, de mais de 40 …
Leia maisJuiz condena Deltan a pagar R$ 40 mil de indenização a Renan por danos morais
O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível de Maceió, condenou o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, a indenizar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 40 mil por danos morais, em razão de postagens no Twitter feitas por Dallagnol. A decisão …
Leia maisJuiz dos EUA bloqueia lei antiaborto do Texas, a mais restritiva do país
Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta quarta-feira, 7, a implementação de uma lei antiaborto do Texas, aceitando uma ação do Departamento de Justiça dos EUA. A legislação, que entrou em vigor no início de setembro, é a mais restritiva aprovada nos EUA desde a legalização do aborto, …
Leia maisJogador que agrediu juiz passou por base do Inter e tem histórico de violência
Na partida entre São Paulo-RS e Guarani, pela segunda divisão gaúcha, o meia William Ribeiro não se conformou com uma falta apontada pelo árbitro Rodrigo Crivellaro e, quando foi advertido, agrediu o juiz com um soco e empurrões. Já caído no chão, Crivellaro ainda levou um chute na nuca e …
Leia maisJuiz autoriza advogada a viajar com coelho na cabine do avião
A Justiça de Minais Gerais autorizou uma advogada a viajar com o coelho de estimação de Belo Horizonte para Florianópolis. A decisão liminar é do juiz Leonardo Guimarães Moreira, do Juizado Especial de Pedro Leopoldo, na região metropolitana do Estado, e atende a uma ação movida pela passageira contra a …
Leia maisJuiz tranca ação contra Lula por suposta corrupção para favorecer a Odebrecht
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, ordenou na sexta-feira, 3, o trancamento da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado de suposta corrupção em troca do aumento do limite da linha de crédito da …
Leia maisPedido de impeachment de juiz tem ‘roupagem de ameaça’, critica Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deu uma resposta contundente nesta quinta-feira (26) à tentativa do presidente Jair Bolsonaro de retirar da Suprema Corte o ministro Alexandre de Moraes, plano já frustrado pela rejeição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao pedido de impeachment. Fux …
Leia maisJuiz manda Funarte reavaliar pedido de festival ‘Antifascista’ sobre Lei Rouanet
A Justiça Federal mandou a Fundação Nacional das Artes (Funarte) reavaliar o pedido feito pelo Festival de Jazz do Capão para captar patrocínio por meio de leis de incentivo fiscal. Depois de nove edições, o evento realizado anualmente na Chapada Diamantina, na Bahia, foi impedido pelo governo federal de usar …
Leia maisJuiz de SP manda soltar Anne Frigo, empresária acusada de mandar matar o namorado
O juiz Marcus Alexandre Manhães Bastos, da 3ª Vara do Júri da Justiça de São Paulo, revogou a prisão preventiva da empresária Anne Cipriano Frigo, acusada de suposta participação da morte do namorado, Vitor Lucio Jacinto, como mandante do crime. O magistrado considerou que a manutenção da prisão preventiva de …
Leia maisJuiz põe no banco dos réus ex-gestores do banco Máxima por gestão fraudulenta
O juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, recebeu denúncia contra Saul Dutra e Alberto Maurício Caló, respectivamente o ex-diretor-presidente e o ex-diretor jurídico do Banco Máxima, por supostos crimes de gestão fraudulenta, prestação de informações falsas ao Banco Central e divulgação de dados …
Leia mais