RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O juiz federal Fábio Souza, convocado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o pedido da defesa de Sérgio Cabral para substituir a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro por medida alternativa, incluindo o recolhimento domiciliar, diante da crise do novo coronavírus. O magistrado entendeu que ainda …
Leia maisJuiz mantém Ronaldinho preso por temer fuga e obstrução das investigações
O juiz Gustavo Amarilla negou nesta terça-feira pedido de transferência de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis, para prisão domiciliar em Assunção, no Paraguai. Ambos estão detidos desde sexta-feira em um presídio de segurança máxima na capital do país. A primeira solicitação dos advogados dos brasileiros foi de que ambos …
Leia maisCorregedor da Justiça manda apurar post de juiz que criticou vídeo de Bolsonaro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a apuração de um post do juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos sobre o vídeo divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp. A ordem foi feita de ofício, ou seja, sem nenhuma provocação ou pedido anterior de investigação. Segundo Martins, …
Leia maisJuiz quebra sigilo de 46 por suspeita de ‘rachadinha’ na Câmara de SP
O juiz do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Fórum Criminal de São Paulo Fabio Pando de Matos decretou a quebra de sigilo bancário do ex-vereador Marco Antonio Ricciardelli (PTB), conhecido como Marquito, e de outras 45 pessoas em uma investigação sobre prática de “rachadinha” no gabinete de Marquito na …
Leia maisJuiz manda soltar alvo da Operação Spoofing e o proíbe de usar a internet
O juiz federal da 10ª Vara de Brasília Ricardo Soares Leite determinou a soltura de Danilo Cristiano Marques, alvo da Operação Spoofing e um dos sete denunciados por suposto hackeamento de mensagens de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, juízes, procuradores, e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Entre …
Leia maisFux suspende por tempo indeterminado criação de juiz de garantias
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 22, suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia …
Leia maisJuiz de garantias vai beneficiar defesas, dizem promotores ao STF
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucionais trechos da lei que cria o juiz de garantias. Os promotores questionam normas que, segundo eles, ferem a autonomia dos investigadores, e também permitem que o magistrado venha a favorecer as defesas. Liminarmente, …
Leia maisJuiz marca para março júri popular de acusados pela morte de 242 na boate Kiss
O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria (RS), confirmou nesta quinta-feira, 16, a data do júri popular de três acusados pela morte de 242 no incêndio da boate Kiss, tragédia que completa sete anos no próximo dia 27 de janeiro. O julgamento de Luciano Augusto …
Leia maisJuiz de garantias não se aplica em violência doméstica e familiar, decide Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, reduzir o alcance da futura atuação do juiz de garantias, medida prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, …
Leia maisToffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime …
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