O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou nesta semana a implementação do juiz eleitoral das garantias. Serão criados núcleos regionais. O maior, na capital, terá quatro juízes. Os demais, dois. Eles serão instaladas na Grande São Paulo, Santos, São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José …
Leia maisJuiz eleitoral das garantias é instituído no TRE-SP
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) instituiu, nesta quinta-feira (08/08) o juiz eleitoral das garantias, com a aprovação em sessão plenária da Resolução TRE 645/2024. O funcionamento da medida será de forma regionalizada, com a criação de nove núcleos, sendo o núcleo 1, da capital, composto por quatro …
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