Tag Archives: isenções

Presidente do TCU cobra necessidade de critérios para isenções tributárias

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou nesta quarta-feira, 16, ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que o quadro de isenções tributárias na administração federal é uma das questões importantes que precisam de atenção e estabelecimento de critérios. “É um …

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STF decide reabrir isenções e Enem pode até ser adiado

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado e até ficar para 2022, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reabrir o prazo de pedido de isenção do pagamento de taxa aos candidatos. A medida era reivindicada por partidos e entidades, que apontaram exclusão de estudantes …

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Indústria já vê alta de 12% para remédios

O fim de isenções fiscais para cerca de 20 mil empresas, incluído no relatório apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) para a reforma do Imposto de Renda, pode fazer com que medicamentos, sabonetes e desodorantes, entre outros produtos, fiquem mais caros. As entidades que representam esses setores falam em repassar …

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SP aprova projeto de retrofit com isenções de impostos para prédios do centro

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta sexta-feira, 16, um projeto da gestão Ricardo Nunes (MDB) com incentivos e isenções fiscais para a readequação e a transformação de edifícios do centro em residenciais. O projeto teve 39 votos favoráveis e 14 contrários, e segue agora para sanção. …

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Renan defende fim de isenções e Maia sugere cortes ‘no músculo’

A proposta de extinção de todas as isenções fiscais para uma reavaliação num prazo de seis meses foi apresentada na reunião de conciliação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta segunda-feira, 5. Maia foi além e defendeu cortes “no …

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Alíquota de 12% em tributo visa a manter R$ 55 bi em isenções

A alíquota de 12% fixada para o novo tributo que deve substituir o PIS/Cofins na proposta de reforma tributária do governo federal foi calibrada pelo governo para manter R$ 55,4 bilhões por ano em isenções e benefícios a empresas do Simples Nacional, da Zona Franca de Manaus, de transporte coletivo …

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Isenções de tarifas não virão sem contrapartida de países, diz Ross

O secretário do Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, afirmou há pouco em entrevista à TV Bloomberg que a isenção de tarifas sobre as importações de aço e alumínio “não virão sem contrapartida de países”. Ross não especificou que contrapartidas os EUA desejam e quais países devem tomá-las. As declarações …

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2,4% detêm mais da metade das isenções de IR

Os 2,4% mais ricos entre os declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física no ano passado detêm R$ 463,87 bilhões em rendimentos isentos de tributação – o equivalente a 55% do total de R$ 844 bilhões que ficaram livres do imposto em 2017. O levantamento feito pelo ‘Estadão/Broadcast’ a partir …

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Convalidação de isenções fiscais deve ser votada na próxima semana, diz deputado

A votação no plenário da Câmara do projeto que regulariza benefícios fiscais concedidos por Estados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve ficar para a próxima semana. A previsão é do líder do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o foco desta semana é …

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