Tag Archives: IR

Senado deve votar nesta quarta-feira projeto de lei que eleva faixa de isenção do IR

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 17, a partir das 16 horas, o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos. O governo tenta evitar um movimento orquestrado pela oposição para aumentar ainda mais a faixa de isenção. Uma emenda do …

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CAE do Senado rejeita mudança no projeto de lei da isenção do IR e mantém texto do relator

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira, 9, uma mudança no projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A emenda rejeitada pretendia ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 4.236. A margem de votação foi estreita. Foram 12 votos …

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CAE do Senado aprova texto-base do PL que amplia faixa de isenção do IR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 9, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado …

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Receita publica instrução sobre IR de pessoa física sobre fundos no exterior

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) para disciplinar a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, e a …

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Câmara amplia isenção do IR para R$ 2.824 por mês

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.824 por mês. A votação foi simbólica, ou seja, não foram contabilizados votos a …

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Mesmo sem exigência de compensar IR, Fazenda diz que garantirá cumprimento da meta

O Ministério da Fazenda explicou nesta quarta-feira, 7, que a ampliação da faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda não exige, segundo a Legislação, que o governo apresente uma medida compensatória específica para a renúncia de receita gerada. A mudança, oficializada em medida provisória editada na terça-feira, 6, …

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Até final deste mês, daremos conta da isenção do IR, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta terça-feira, 23, a jornalistas que até o fim do mês de janeiro haverá uma definição sobre o reajuste no Imposto de Renda. “Até o final do mês, vamos ter uma conta. Este mês ainda vamos ter a conta”, disse. Ele …

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Câmara aprova criação de debêntures de infraestrutura para impulsionar investimentos no setor

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, a criação das debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para análise dos deputados após sofrer alterações no Senado e, agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio …

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Arrecadação de fundos financiará correção da tabela do IR e apoiará meta fiscal, diz Fazenda

O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira, 13, que a arrecadação proveniente da lei dos fundos exclusivos, voltados à alta renda, e de offshores, investimentos de brasileiros no exterior, será destinada inicialmente ao financiamento da correção da faixa de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos, em vigor …

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Receita institui programa auxiliar de apuração de IR sobre renda variável

A Secretaria Especial da Receita Federal instituiu o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável (ReVar) por meio de instrução normativa (IN) publicada no Diário Oficial da União (DOU), que também traz os procedimentos para declaração das informações sobre …

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