O presidente Jair Bolsonaro alterou decreto que dispõe sobre normas acerca de infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Um decreto com as alterações foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24/05. Uma das mudanças é a criação da “adesão imediata”, em que o …
Leia maisUefa denuncia Inglaterra por infrações e briga de torcedores na final da Euro
A Uefa anunciou nesta terça-feira que abriu investigação para apurar infrações e brigas envolvendo torcedores da Inglaterra na final da Eurocopa, no domingo, em Londres. Além disso, a Associação de Futebol da Inglaterra (FA, na sigla em inglês) foi denunciada por conta de irregularidades dentro do estádio de Wembley. Torcedores …
Leia maisS.André reforça fiscalização contra excesso de barulho e multas crescem 86%
A equipe de fiscalização ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) constatou 624 infrações relacionadas à emissão de ruído acima dos parâmetros permitidos pela legislação em 2019. Foram 263 advertências ambientais e 361 autos de infração ambiental (multas).
Leia maisUefa confirma investigação e Manchester City pode ficar fora da Liga dos Campeões
A Uefa confirmou nesta quinta-feira que investiga o Manchester City por suspeitas de infrações às regras do Fair Play Financeiro. A entidade que rege o futebol europeu enviou o caso para um painel de juízes, que podem punir o atual bicampeão inglês até com a exclusão da Liga dos Campeões. …
Leia maisTSE recebeu 6.037 denúncias de infrações eleitorais nas últimas três semanas
Nas últimas três semanas, foram apresentadas 6.037 denúncias de infrações eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, foram noticiadas 3.978 possíveis irregularidades relativas a propagandas eleitorais nas eleições 2018. Em seguida, aparecem denúncias contra crimes eleitorais (735) supostamente cometidos por candidatos. As infrações foram denunciadas por eleitores por meio …
Leia maisFloresta a ser liberada para exploração comercial lidera infrações ambientais
A Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de proteção localizada no Pará que o governo pretende liberar para exploração comercial, tem liderado os registros de infrações ambientais emitidos pelo Ibama. Cortada pela BR-163, principal eixo rodoviário que liga o centro de produção de grãos do Mato Grosso aos portos do Norte …
Leia maisGoverno abre processo contra Telefônica Brasil/GVT por infrações ao consumidor
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a empresa Telefônica Brasil (GVT/TVA) para investigar indícios de infrações da companhia a vários trechos do Código de Defesa do Consumidor, dentre os quais os que tratam …
Leia maisGestão Doria estuda instalação de mais radares nas vias de SP
Após registrar queda em multas de trânsito e aumento de atropelamentos com morte, a gestão João Doria (PSDB) estuda instalar mais radares em São Paulo. Para o secretário de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, o combate aos “radares pegadinha”, que reduziu em até 66% as infrações flagradas, dá à Prefeitura …
Leia maisGoverno investigará Honda, Toyota, Fiat e BMW por infrações ao consumidor
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processos administrativos contra as empresas Honda Automóveis do Brasil, Toyota do Brasil, FCA Fiat Chrysler Automóveis do Brasil, Via Itália Comércio e Importação de Veículos e BMW do Brasil para …
Leia maisReceita faz Operação contra infrações em vendas de imóveis em São Paulo
A Delegacia Especial da Receita Federal de Pessoas Físicas em São Paulo (Derpf) iniciou nesta semana a Operação Nômade, com o objetivo de combater o uso indevido de isenção sobre o ganho de capital proveniente da venda de imóveis. Na primeira etapa, foram identificados 107 contribuintes na cidade de São …
Leia mais