Tag Archives: indenização

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11/04), que a União e os Estados estão sujeitos a indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais ou seus familiares, em casos fatais, mesmo quando não há conclusão sobre a origem do disparo. A partir de agora, se a perícia para …

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios depois de perder uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi processada por Xuxa após criticar um livro de temática LGBTQIA+, de autoria da apresentadora, que conta a história de uma recém-nascida …

Virginia Fonseca e Gabi Brandt, ambas influenciadoras digitais, são alvos de um processo movido por uma seguidora. A internauta abriu uma ação contra as duas na Justiça por danos morais e materiais, alegando que foi enganada por uma marca de acessórios anunciada pelas duas nas redes sociais. De acordo com …

Ex-executivos seniores do Twitter estão processando Elon Musk e a X Corp, dona do X (atual nome do Twitter), dizendo que têm direito a um total de mais de US$ 128 milhões em indenizações não pagas. O ex-CEO do Twitter, Parag Agrawal, o diretor financeiro Ned Segal, o conselheiro jurídico …

O Senado vai analisar nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. A proposta trata sobre casos em que a Justiça determina que uma pessoa ou uma empresa …

A brasileira vítima de estupro coletivo na Índia e seu marido receberam nesta segunda-feira, 4, um cheque no valor de um milhão de rúpias (cerca de R$ 60 mil) como indenização. O casal Fernanda e Vicente, que mantém um canal virtual de viagens pelo mundo, relata ter sido atacado por um grupo de sete homens. Três suspeitos foram detidos até agora, mas a polícia afirma ter identificado todos os envolvidos no crime.

Uma mulher da Irlanda que alegou ter sofrido lesões “incapacitantes” em um acidente de carro teve um pedido de indenização negado pela Justiça após a revelação de uma foto sua participando de um concurso de arremesso de árvores de Natal. O caso foi relevado pelo Irish Independet. Kamila Grabska, de …

A Justiça Federal sentenciou, no último dia 18, a União, o Estado do Amazonas e o município de Manaus a indenizarem em R$ 1,4 milhão uma família de vítima fatal da covid-19 cujo quadro foi comprovadamente agravado pela falta de oxigênio no Amazonas, que aconteceu em janeiro de 2021. Os …

Uma moradora de Campo Grande (MS) deve receber uma indenização de R$ 5 mil do governo por ter sido impedida de votar nas eleições presidenciais de 2014. A retirada dos direitos políticos teria ocorrido porque a eleitora foi confundida com uma pessoa condenada em ação penal, por causa da grafia …

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a EMI Records, gravadora pertencente à Universal Music, terá de pagar R$ 150 milhões em indenização para os herdeiros do músico João Gilberto, considerado o “pai da bossa nova”. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do advogado Leonardo Amarante, que …