Tag Archives: Incra

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a pagar uma indenização de R$ 42,6 milhões a dois fazendeiros desapropriados em Mato Grosso do Sul. Em 1985, o órgão desapropriou as fazendas Novo Horizonte e Escondido, com área total de 16.580,37 hectares, para assentar trabalhadores …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 15/05, que vai falar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para destinar recursos do Orçamento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta sexta-feira, 13, a autarquia suspendeu todas as atividades que envolvam deslocamento para eventos por falta de verba. …

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu nesta sexta-feira (13) todas as atividades que envolvam deslocamentos para eventos. A autarquia informou que o motivo é a falta de recursos do Orçamento. Com a decisão, estão canceladas, inclusive, as entregas de títulos de propriedade. Ofício interno enviado aos …

Depois de fechar acordo com a canadense Belo Sun para abrir espaço à exploração de ouro dentro de uma área de assentamento agrário no Pará, o Incra decidiu ampliar esse tipo de parceria para todo o Brasil, e não apenas com projetos de mineração, mas também de transportes e energia. …

O Incra defendeu acordo com a canadense Belo Sun que prevê a exploração de ouro em assentamento na Volta Grande do Xingu, na região da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Por meio de nota enviada à reportagem, o órgão federal – cuja responsabilidade é a reforma agrária e que, …

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu não apenas reduzir a área de um assentamento agrário na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, como também vai ter participação direta nos lucros com a exploração de ouro que a empresa canadense Belo Sun fizer na região. …

O Incra, órgão federal responsável pela reforma agrária, decidiu reduzir a área de um assentamento criado há 22 anos no Pará para abrir espaço à mineração. O projeto, concebido para ser o maior empreendimento de exploração de ouro no País, tem como alvo as bordas do Rio Xingu, logo abaixo …

A decisão do governo de terceirizar a contratação de fiscais do Incra por meio de municípios foi parar na Justiça. Em uma ação popular constitucional, um grupo de deputados pede a anulação imediata de uma portaria conjunta publicada na semana passada pelo secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da …

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados com a justificativa de que isso pode acelerar o processo de regularização de terras. O objetivo é firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por …

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Lei 14.106, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e autoriza a prorrogação de 27 …