Tag Archives: imposto sindical

Barroso diz que STF não vai retomar imposto sindical obrigatório

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12/07) que é um “equívoco” dizer que a Corte discute a volta do imposto sindical obrigatório. Ele palestrou em evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em Brasília. Uma ação que tramita no Supremo discute se …

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Quem pensa que o imposto sindical vai voltar está perdendo tempo, avisa Marinho

Em entrevista ao RDtv o deputado federal eleito apontou possíveis caminhos para a participação dos sindicatos dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e vê a necessidade de debates entre trabalhadores e empresários para entender como sustentar as entidades sindicais, mas também melhorar os investimentos para a criação de emprego e renda

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Bolsonaro nega no Twitter que governo estuda volta do imposto sindical

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no final da noite desta segunda-feira, 9, no Twitter, que “não procede a notícia” de que o governo federal se prepara para a volta do imposto sindical. “O que existe na Câmara é a PEC 136 (de autoria de parlamentares), essa sim com o objetivo …

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Marinho: governo não admitirá qualquer tipo de retorno do imposto sindical

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi enfático ao voltar a negar nesta segunda-feira, 9, que o governo patrocinará qualquer projeto que proponha o retorno do imposto sindical. “Eu sou o Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista. Eu paguei um preço (não ser …

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Marinho nega que governo esteja estudando volta do imposto sindical

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta segunda-feira, 9, que o governo esteja estudando a volta do imposto sindical. Pelo Twitter, ele lembrou que foi o relator da proposta de reforma trabalhista, que passou a vigor em novembro de 2017, por meio da qual se extinguiu …

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Renda com imposto sindical tem queda de 86% em um ano

Entidades sindicais viram secar a fonte de renda que vinha do pagamento anual de todos os trabalhadores do imposto sindical, que deixou de ser obrigatório com a reforma trabalhista. No ano passado essa contribuição arrecadou, ao todo, R$ 1,98 bilhão, valor que caiu 86% este ano, para R$ 276 milhões, …

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Portaria regulamentará repasse de saldo residual do imposto sindical

Após nova cobrança das centrais sindicais, o governo federal se comprometeu, na quinta-feira, 30, a publicar uma portaria para regulamentar as regras de acesso a um saldo residual de recursos do imposto sindical obrigatório, extinto depois da reforma trabalhista. De acordo com o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel …

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‘Não há hipótese da volta do imposto sindical’, diz Alckmin na TV

O pré-candidato à Presidência pelo PSDB nas eleições 2018, Geraldo Alckmin, negou no final da noite desta segunda-feira, 23, que tenha concordado com a volta do imposto sindical, que foi extinguido pela reforma trabalhista aprovada no governo do presidente Michel Temer. “Não há hipótese de voltar o imposto sindical. Imposto …

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STF mantém veto ao imposto sindical e derruba mais de 15 mil ações no País

Desde que a nova legislação trabalhista entrou em vigor, em 11 de novembro do ano passado, os questionamentos jurídicos em torno das mudanças se multiplicaram. Mas uma das principais dúvidas foi definitivamente solucionada nesta sexta-feira (29/06). Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não há inconstitucionalidade …

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Justiça do Trabalho na Bahia libera cobrança de imposto sindical para 12 empresas

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deliberou que 12 empresas da Bahia descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro, acabou com a obrigatoriedade do desconto. A decisão, do …

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