Tag Archives: imposto de importação

A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no Orçamento de 2024, enviado quinta-feira ao Congresso.

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu elevar para 18% as alíquotas do Imposto de Importação cobradas sobre a entrada no Brasil de resíduos de papel, plástico e vidro. Antes, a alíquota de resíduos de papel e vidro estava zerada. No caso das importações de …

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta sexta-feira, 17, a redução de alíquotas do imposto de importação de videogames. A medida foi anunciada ontem, 16, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas redes sociais. Para partes e acessórios de consoles e de máquinas de videogame, …

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira, 23, uma nova redução de 10% de alíquotas do Imposto de Importação de bens comercializados. Segundo a Pasta, a medida reduz os tributos de bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção e tem validade até 31 de dezembro de 2023. …

O governo brasileiro zerou o Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate à covid-19. Entre os medicamentos, estão a cloroquina e a hidroxicloroquina, que estão sendo testados para tratamento da infecção pelo novo coronavírus. Por razões de interesse público, o Brasil também suspendeu os direitos antidumping aplicados às …

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a zeragem da alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia causada pela covid-19. A medida faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Economia, Paulo …

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) fez nova redução nas alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e telecomunicação e bens de capital, por meio de resoluções publicadas na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial da União. A Resolução nº 10 …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei nº 8.322, de 2014, que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. O projeto que teve origem no Senado Federal, foi aprovado pelo Congresso e remetido para sanção presidencial no início …

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com novos critérios sobre a concessão de ex-tarifários para bens de capital, informática e telecomunicações no País. A portaria traz as regras que serão usadas para decidir se um bem tem ou não equivalente nacional e assim poder ficar livre …

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, três resoluções que alteram as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos. A Resolução 41 altera para 2%, por um período de 12 meses e com cota de 7.300 toneladas, a alíquota de …