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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deu uma resposta contundente nesta quinta-feira (26) à tentativa do presidente Jair Bolsonaro de retirar da Suprema Corte o ministro Alexandre de Moraes, plano já frustrado pela rejeição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao pedido de impeachment. Fux …

O presidente Jair Bolsonaro criticou na manhã desta quinta-feira, 26, em entrevista à Rádio Jornal Pernambuco a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de rejeitar o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Fez uma comparação e queixou-se de o parlamentar …

O pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem fundamento jurídico. A avaliação é do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acaba de emitir parecer sobre a representação do Palácio. O …

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira, 23, que o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado na última sexta-feira (20) faz parte da “luta política” e revela “momento político de desgaste”. “É um processo previsto …

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, anunciou que a entidade vai elaborar parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes feito pelo Planalto, ao qual se referiu como “iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica”. “O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu nota em que expressa preocupação com o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 20. “A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de …

O presidente Jair Bolsonaro argumentou há pouco que o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apresentado por ele, ontem, ao Senado não é uma “revanche”. Ainda assim, Bolsonaro reclamou de estar sendo investigado pelo Supremo no chamou de “inquérito do fim do mundo”. …

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta terça-feira, 17, que vai entrar com um pedido de impeachment no Senado contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Apesar da mobilização de líderes do Centrão e aliados …

Disposto a esvaziar a pressão para autorizar o impeachment de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), articula com aliados a mudança no sistema de governo por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A um ano e três meses das eleições de 2022 e sob …

No Brasil, é o presidente da Câmara dos Deputados quem decide quais projetos de lei serão votados e também quando – e se – algum pedido de impeachment será analisado pelos outros 512 colegas. Em relação ao impedimento, está em discussão no Congresso a ideia de que o processo contra …