Tag Archives: ICMS

Haddad afirma que País pode e deve investir, gastar, mas tem de saber fazê-lo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 7, que o Brasil “pode e deve investir e gastar”, mas precisa fazê-lo de maneira que garanta a sustentabilidade no médio e longo prazo das contas públicas. Em participação no 6º Brasil Investment Forum, Haddad reconheceu que a tarefa de organizar …

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Meta de déficit zero deve ser continuamente buscada, mesmo que não se alcance, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 6, que a meta de déficit zero “deve ser continuamente buscada” pelo governo federal, mesmo que não seja atingida no futuro. A declaração se deu em meio às discussões no governo federal sobre revisar, ou não, a meta fiscal para …

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Pessoas precisam entender que não é um estoque de dívida criado por este governo, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 6, que parte do déficit que será registrado pelo governo neste ano não faz parte de uma percepção clássica de um déficit fiscal, porque engloba um estoque de dívidas que foi herdado não só devido a precatórios, mas também com questões …

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Repasse de ICMS para o ABC sofre queda de R$ 107,4 milhões em apenas 10 meses

Segundo os dados da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, a região obteve queda de arrecadação com os repasses do Imposto sobre Circulações de Mercadorias e Serviços. De janeiro a outubro deste ano, em cinco meses a arrecadação foi quase 5% abaixo do que mesmo período do ano anterior. São Caetano foi a única cidade que no comparativo apresentou saldo positivo.

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Appy: mudanças da reforma tributária começam de fato em 2027, com exclusão de PIS/Cofins e IPI

Os próximos dois anos serão de preparação para as mudanças previstas pela reforma tributária e 2026 será um período de testes. As mudanças previstas pela matéria começarão de fato a aparecer em 2027. As informações são do secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, em entrevista ao Poder360. “Em 2027, …

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Bolsas da Europa fecham em alta, na expectativa por decisão do Fed

As bolsas da Europa fecharam a quarta-feira, 1º de novembro, em alta, com investidores à espera da decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), depois do fechamento dos mercados no continente. Investidores britânicos também monitoram a decisão de juros do Banco da Inglaterra (BoE, na …

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Confaz regulamenta transferência de créditos entre unidades de mesma empresa

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira, 31, um convênio que regulamenta o repasse de créditos de ICMS decorrentes do envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa localizados em Estados diferentes. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADC 49, …

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Padilha diz que meta fiscal não foi discutida em reunião com líderes e ministros

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 31, que a meta fiscal não foi discutida na reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com líderes de partidos aliados. Padilha falou a jornalistas logo depois do encontro, no Planalto. Além dele, estavam na reunião ministros …

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Haddad diz que mostrou para Lula várias alternativas, como antecipar medidas de 2024

Após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 30, que mostrou ao chefe do Executivo diversas alternativas, inclusive com a antecipação de medidas previstas apenas para 2024. Lula admitiu na última sexta-feira, 27, que o governo “dificilmente …

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Tributária: relator limita taxação sobre exportadores e contraria governadores do Centro-Oeste

A proposta de reforma tributária que tramita no Senado, elaborada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), inviabilizou a cobrança de impostos pelos Estados sobre as exportações de grãos, produtos primários e semi-elaborados. A taxação havia sido negociada de última hora na votação na Câmara, para atender aos Estados do Centro-Oeste, mas …

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