Tag Archives: ICMS

Randolfe diz que PL das offshores será votado no dia 28 e PL das Bets, no dia 29

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 23, que o governo estima uma arrecadação de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões anuais com o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. Além disso, nos cálculos do governo, o PL …

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Fazenda e Câmara rebatem proposta de Estados para aumentar o ICMS

O Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma tributária. A equipe econômica considera que a estratégia usada pelos Estados de jogar a responsabilidade para …

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Acisa divulga nota de repúdio contra o aumento do ICMS

Em seus 85 anos de existência, a Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) sempre foi veemente contra qualquer tipo de aumento da carga tributária por entender que esse procedimento eleva os preços dos produtos e dos serviços para toda a população, além de reduzir o consumo e afetar …

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Reforma tributária não contribui para elevação das atuais alíquotas modais do ICMS, diz Fazenda

A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda divulgou nota nesta quarta-feira, 22, afirmando que a reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do ICMS, como alguns Estados vêm argumentando. A reportagem mostrou que o secretário da Pasta, Bernard Appy, já rechaçava essa tese. O …

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Para 100% do mercado, governo não conseguirá zerar déficit primário em 2024, diz Genial/Quaest

O governo não conseguirá zerar o déficit primário no ano que vem na avaliação de 100% do mercado financeiro, diz pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 22. Dos 100 profissionais de fundos de investimento ouvidos no levantamento, 80 esperam mudança da meta fiscal, sendo que 49 veem alteração para -0,5% do …

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ICMS sobe como ‘antídoto’ à reforma

Com o avanço da reforma tributária no Congresso, Estados começaram a aumentar a alíquota-padrão do ICMS – aquela que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços. O último movimento foi na tarde de ontem, quando a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um aumento na alíquota de 20% para …

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Parlamentares criam texto alternativo à MP da subvenção

Em busca de um acordo com o governo, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) apresentou um texto alternativo à medida provisória (MP) que muda a tributação de grandes empresas que têm benefícios fiscais concedidos pelos Estados. A ideia é pressionar pelas mudanças defendidas pelos parlamentares. O ministro da Fazenda, Fernando …

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Fazenda: projeção para IPCA em 2023 passa de 4,85% para 4,66%

O Ministério da Fazenda revisou para baixo a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023 – enquanto que, para 2024, a expectativa para o índice subiu. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos (SPE), …

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Fazenda cogita incluir JCP em proposta que muda tributação de grandes empresas

Apesar do calendário apertado de votações na Câmara até o fim do ano, o Ministério da Fazenda ainda quer avançar nas próximas semanas com a proposta que dá fim ao modelo atual de Juros sobre Capital Próprio (JCP), um tipo de remuneração feita pelas grandes empresas aos seus acionistas. Como …

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Haddad deixa residência oficial de Lira após reunião de 2 horas sobre subvenções do ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou nesta quarta-feira, 8, no início da tarde, a residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após participar de uma reunião com líderes partidários sobre a proposta que limita o uso das subvenções do ICMS pelas empresas para reduzir a base de …

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