Tag Archives: ICMS

A Acisa  (Associação Comercial e Industrial de Santo André) está preocupada com as consequências econômicas que o aumento das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deverá provocar nas empresas e consumidores, os quais já enfrentam sérias dificuldades em razão da pandemia.

No comparativo com 2019 apenas Mauá e São Bernardo conseguiram uma leve alta. Rio Grande da Serra foi o município com a maior queda percentual no período

Em comunicado divulgado neste sábado, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) informou que apresentou um mandado de segurança coletivo à Justiça estadual solicitando que a isenção do Imposto de Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo não seja revogada. Segundo a Anahp, a estimativa é que o …

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou ontem (20), no Tribunal de Justiça de São Paulo, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para a suspensão da lei 17.293/20 que “estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas”. De acordo com a entidade …

O auxílio emergencial concedido pelo governo federal para a população vulnerável durante a pandemia ajudou a aumentar a arrecadação do ICMS de 14 das 27 unidades da Federação em ano de eleições municipais, aponta estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O trabalho usou dados …

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (DEM-MS), afirmou que seria um “desastre” para o setor agropecuário se, em reunião no próximo dia 14, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não prorrogar o Convênio ICMS 100/97. O convênio, que expira em 31 de dezembro, prevê a isenção …

Levantamento feito pelo RD a partir de dados divulgados pelo Estado aponta que o primeiro quadrimestre de 2020 teve 3,5% menos repasses para a região do que na comparação com o mesmo período do ano passado

O governo do estado divulgou nesta quarta-feira (22/04) o repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no valor de mais de R$ 500 milhões para as prefeituras na terceira parcela de pagamentos do mês de abril. Com essa parcela o ABC terá recebido R$ 72,3 milhões, valor 15,6% menor do que a região recebeu na somatória das três primeiras parcelas do mês anterior.

Em uma reunião de cerca de duas horas na manhã desta sexta-feira, 10, no Palácio Laranjeiras, no Rio, o governador Wilson Witzel, e o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), discutiram as possíveis mudanças no projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios diante da crise gerada pelo novo coronavírus. Relator do …

O presidente Jair Bolsonaro esteve há pouco em uma churrascaria em Miami, na Flórida, onde encontrou o bicampeão mundial de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi, com quem conversou. Em vídeo postado no Twitter pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente é aplaudido no restaurante e depois aparece conversando de pé com …