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O presidente da República, Jair Bolsonaro, reforçou nesta sexta-feira, 5, que a proposta do governo de enviar um projeto ao Congresso para cobrança de um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por litro de combustível direto das refinarias, e não nas bombas, não terá impacto …
Leia maisIdeia é projeto que dê previsibilidade de ICMS sobre combustível, diz Bolsonaro
Em busca de uma solução para a insatisfação dos caminhoneiros com o custo do diesel, o presidente da República, Jair Bolsonaro, reforçou nesta sexta-feira, 5, que não irá intervir de nenhuma maneira na política de preços da Petrobras. Sem apresentar ainda uma proposta definitiva, Bolsonaro prometeu entregar na próxima semana …
Leia maisBolsonaro diz que governo deseja que ICMS de combustíveis seja fixo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 5, que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis ou a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias. Bolsonaro deu a declaração após …
Leia maisGoverno quer alterar ICMS sobre combustível
O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. De acordo com fontes da área econômica, o tema depende de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual os secretários de Fazenda estaduais fazem parte. A ideia é que …
Leia maisLácteos: produtores querem reverter decisão do governo de SP que elevou ICMS
Os produtores de leite do Estado de São Paulo estão mobilizados para tentar reverter decisão do governo estadual que elevou o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diferentes etapas da cadeia produtiva. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), uma das entidades …
Leia maisDoria mantém isenção no ICMS para alimentos, remédios e insumos agrícolas
O governador João Doria (PSDB) publicou cinco decretos nesta sexta-feira, 15, que confirmam a promessa de manter os benefícios fiscais para alimentos, insumos agrícolas e remédios genéricos na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A publicação no Diário Oficial do Estado veio no mesmo dia em …
Leia maisGoverno paulista enfrenta judicialização do ajuste fiscal
O pacote de ajuste fiscal do governo João Doria (PSDB), aprovado há três meses na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), já enfrenta ao menos quatro ações na Justiça – e a disputa judicial se intensificou nas últimas semanas. Enquanto o governo ainda faz os últimos ajustes nas regras do …
Leia maisRegran e outras entidades protestam contra alteração de alíquotas de ICMS
Um grupo de sindicatos e representantes da revenda varejista de combustíveis em São Paulo, entre elas, o Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMRR) divulgou nesta quinta-feira (7/1) manifesto contra o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) anunciado pelo governador João Doria …
Leia maisApas diz não aceitar suspensão de alta do ICMS por ser ação parcial e momentânea
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) disse nesta quinta-feira, 7, em nota que não aceita a suspensão do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo por se tratar de uma medida apenas parcial e momentânea. A suspensão do aumento …
Leia maisGoverno de SP atende parte das reivindicações do agro, mas tratoraço está mantido
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) informou na noite desta quarta-feira, 6, que o governo do Estado de São Paulo atendeu parte das reivindicações do agronegócio e voltou atrás com relação à decisão de aumentar a cobrança de ICMS para insumos agrícolas. “O governo …
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