Tag Archives: ICMS

Doria: AGU é contra decretos que tiram hospitais particulares de isenções de ICMS

A Advocacia-Geral da União (AGU se posicionou a favor da derrubada de dois decretos do governador de São Paulo João Doria (PSDB) que excluíram hospitais particulares de isenções de ICMS em materiais e insumos hospitalares. As medidas foram editadas pelo tucano no final do ano passado como parte de um …

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Doria anuncia que SP vai zerar imposto para leite e reduzir ICMS para carnes

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17/3) que, após “amplo debate com setores produtivos”, o Estado irá isentar o leite pasteurizado da cobrança de impostos estaduais, bem como reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as carnes bovina, suína …

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Grupo de contadores auxilia na elaboração proposta de reforma tributária

Um grupo de contabilistas, dentre os quais estão profissionais do ABC, está organizando uma série de análises e propostas sobre o sistema tributário do país para serem apresentadas ao Congresso para a elaboração de uma proposta de reforma tributária que simplifique o pagamento dos tributos e reduza a sonegação de …

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Mourão: mudança na cobrança do ICMS sobre combustível será decidida no Congresso

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reforçou nesta sexta-feira, 12, que mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis serão decididas no Congresso Nacional. A ideia estudada pelo governo é enviar um projeto de lei que fixe o preço do imposto e determine a …

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Bolsonaro: Não estou querendo, não vou pensar e nem poderia diminuir ICMS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 8, que o governo não tem a intenção de diminuir o valor do ICMS dos Estados. Ele reforçou que o governo segue focado em encontrar alternativas para o aumento do custo do óleo diesel, reivindicação dos caminhoneiros. Hoje, a Petrobras anunciou aumentos dos …

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Empresas produtoras de petróleo defendem ICMS monofásico de combustíveis, diz IBP

Representante das grandes empresas petrolíferas com atuação no Brasil, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende a adoção de um sistema de tributação monofásico do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os combustíveis, como sinalizou o governo federal. O argumento é que a medida …

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Estados rejeitam mudança no ICMS e responsabilizam a Petrobras

Os secretários estaduais de Fazenda rejeitaram mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, como pretende o governo federal, e culparam a Petrobras pela escalada na alta do preço do diesel. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se manifestou nesta sexta, …

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Aumento do combustível é culpa da Petrobras, dizem secretários estaduais

Os secretários estaduais de Fazenda rejeitam mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, como pretende propor o governo federal. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se manifestou nesta sexta-feira, 5, por meio de nota, para dizer que os aumentos dos …

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Proposta de Bolsonaro sobre ICMS foi feita há 1 ano, mas nunca foi ao Congresso

A ideia do presidente da República, Jair Bolsonaro, de enviar um projeto ao Congresso para fixar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não é novidade. Um ano atrás, em 2 de fevereiro de 2020, o chefe do Executivo fez a mesma promessa. Ele, …

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