A Advocacia-Geral da União (AGU se posicionou a favor da derrubada de dois decretos do governador de São Paulo João Doria (PSDB) que excluíram hospitais particulares de isenções de ICMS em materiais e insumos hospitalares. As medidas foram editadas pelo tucano no final do ano passado como parte de um …
Leia maisDoria anuncia que SP vai zerar imposto para leite e reduzir ICMS para carnes
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17/3) que, após “amplo debate com setores produtivos”, o Estado irá isentar o leite pasteurizado da cobrança de impostos estaduais, bem como reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as carnes bovina, suína …
Leia maisGrupo de contadores auxilia na elaboração proposta de reforma tributária
Um grupo de contabilistas, dentre os quais estão profissionais do ABC, está organizando uma série de análises e propostas sobre o sistema tributário do país para serem apresentadas ao Congresso para a elaboração de uma proposta de reforma tributária que simplifique o pagamento dos tributos e reduza a sonegação de …
Leia maisRepasses de ICMS despencam em cinco dos sete municípios em 2020
Apenas São Bernardo e Mauá conseguiram uma leve alta em relação ao ano anterior. Rio Grande da Serra foi a que mais apresentou queda chegando ao patamar abaixo do recebido em 2018
Leia maisMourão: mudança na cobrança do ICMS sobre combustível será decidida no Congresso
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reforçou nesta sexta-feira, 12, que mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis serão decididas no Congresso Nacional. A ideia estudada pelo governo é enviar um projeto de lei que fixe o preço do imposto e determine a …
Leia maisBolsonaro: Não estou querendo, não vou pensar e nem poderia diminuir ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 8, que o governo não tem a intenção de diminuir o valor do ICMS dos Estados. Ele reforçou que o governo segue focado em encontrar alternativas para o aumento do custo do óleo diesel, reivindicação dos caminhoneiros. Hoje, a Petrobras anunciou aumentos dos …
Leia maisEmpresas produtoras de petróleo defendem ICMS monofásico de combustíveis, diz IBP
Representante das grandes empresas petrolíferas com atuação no Brasil, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende a adoção de um sistema de tributação monofásico do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os combustíveis, como sinalizou o governo federal. O argumento é que a medida …
Leia maisEstados rejeitam mudança no ICMS e responsabilizam a Petrobras
Os secretários estaduais de Fazenda rejeitaram mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, como pretende o governo federal, e culparam a Petrobras pela escalada na alta do preço do diesel. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se manifestou nesta sexta, …
Leia maisAumento do combustível é culpa da Petrobras, dizem secretários estaduais
Os secretários estaduais de Fazenda rejeitam mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, como pretende propor o governo federal. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se manifestou nesta sexta-feira, 5, por meio de nota, para dizer que os aumentos dos …
Leia maisProposta de Bolsonaro sobre ICMS foi feita há 1 ano, mas nunca foi ao Congresso
A ideia do presidente da República, Jair Bolsonaro, de enviar um projeto ao Congresso para fixar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não é novidade. Um ano atrás, em 2 de fevereiro de 2020, o chefe do Executivo fez a mesma promessa. Ele, …
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