Sindicato dos empregados da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou nota responsabilizando a gestão da empresa pela alta dos preços dos combustíveis. A entidade argumenta que os valores cobrados pela Petrobras em suas refinarias subiram mais do que os cobrados pelos demais elos da cadeia de comercialização, entre …
Leia maisCâmara aprova prorrogar por mais 10 anos isenções de ICMS ao comércio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, prorrogar até 2032 benefícios relativos ao ICMS concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal a empresas comerciais, principalmente do setor atacadista e de distribuição. Foram 416 votos a favor do projeto e 22 contra, o texto segue agora para o Senado. A …
Leia maisDoria diz que irá reduzir ICMS do setor de bares e restaurantes para 3,2%
O governador João Doria (PSDB) afirmou nesta quarta-feira, via redes sociais, que irá anunciar neste dia 15 de setembro uma redução no ICMS do setor de bares e restaurantes no Estado. De acordo com o governador, a alíquota, que atualmente é de 3,69%, cairá para 3,2%. “A medida vai beneficiar …
Leia maisPresidente da Petrobras segue Bolsonaro e diz que ICMS eleva combustíveis
Com um discurso totalmente alinhado ao do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, jogou para os governadores a responsabilidade pela escalada dos preços dos combustíveis no País. Disse que a estatal deve ser vista com orgulho, afirmou que tem se esforçado em diversas áreas para …
Leia maisBolsonaro fala em estudo para proibir cobrança de ICMS sobre bandeira tarifária
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu nesta quarta-feira, 11, estudos para elaboração de uma proposta para proibir que governadores cobrem ICMS sobre as taxas das bandeiras tarifárias embutidas nas contas de luz. Durante evento de assinatura da Medida Provisória que permite a venda direta de etanol para postos de …
Leia maisEstados defendem redução gradativa dos benefícios fiscais do ICMS ao comércio
Em debate sobre os impactos provenientes de uma eventual prorrogação, por até 15 anos, dos benefícios fiscais vinculados a ICMS ao comércio, os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), além do secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defenderam a …
Leia maisAcisa entra com mandado coletivo para prorrogação de pagamentos
A Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) acaba de alcançar um mandado coletivo junto à Vara da Fazenda Pública e Prefeitura de Santo André. A ação solicita a prorrogação de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços) para todos os …
Leia maisDecisão do STF pelo desconto do ICMS destacado é um ‘risco fiscal’, diz Funchal
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da incidência de ICMS na base de cálculo do PIS/Confins é um “risco fiscal”. Segundo ele, o governo já vinha perdendo receitas desde a primeira decisão …
Leia maisDecisão sobre ICMS vai destravar ações, dizem especialistas
A decisão anunciada na quinta-feira, 13, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resolveu uma disputa em torno do ICMS entre empresas e governo de mais de 20 anos, deve destravar uma série de ações para a recuperação de impostos pagos pelas companhias. Também abre espaço para que outras ações sejam …
Leia maisDecisão do STF pode acelerar reforma tributária
A consolidação da tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins, reduzindo a arrecadação federal, deve ampliar a pressão para que outra ação semelhante, que trata do ISS (imposto sobre serviços, que é municipal), volte à pauta da Corte. O …
Leia mais