Inseridos no contexto global de risk on, os juros futuros fecharam o dia em queda, com exceção das taxas curtas, que terminaram quase estáveis – até estavam em baixa mais cedo, mas à tarde zeraram o recuo, com o mercado entrando em compasso de espera pelo IPCA-15 de maio, na …
Leia maisBolsonaro vai ao STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível
A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fazer valer a proposta apresentada nesta semana ao Conselho Nacional …
Leia maisProjeto de ICMS pode tirar R$ 70 bi de Estados e municípios, diz estudo
Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada em 17%, Estados e municípios devem perder cerca de R$ 70 bilhões de arrecadação por ano. A previsão é do economista Sergio Gobetti, especialista em finanças públicas que monitora as contas dos governos regionais. A fixação de alíquota …
Leia maisJuros caem em linha com Treasuries e projeto de desoneração de ICMS no radar
Os juros futuros fecharam o dia em queda, refletindo a piora na percepção de risco de recessão global traduzido na queda do rendimento dos Treasuries e de outras curvas mundo afora, que pressionou especialmente a ponta longa. Internamente, o investidor mantém no radar o noticiário em torno do projeto de …
Leia maisGoverno leva a Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS único do diesel
O Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira, 19/5, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único do diesel, criado por lei em março deste ano e normatizado pelo colegiado, mas suspenso na semana passada por …
Leia maisComsefaz quer aprofundar debate sobre ICMS único do diesel
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que se reuniu neste sábado para dialogar sobre a liminar concedida ontem (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que acatou ação em que o governo federal pede a suspensão da forma como …
Leia maisBolsonaro quer utilizar receita dos Estados; disputa pode parar nos tribunais
A capacidade de os Estados financiarem investimentos públicos atingiu o volume recorde de R$ 130 bilhões no final do ano passado, mas o governo do presidente Jair Bolsonaro e aliados no Congresso estão se aproveitando dessa “bonança” fiscal nos Estados para conduzir a política macroeconômica a seu favor em ano …
Leia maisEstados fixam alíquota única de ICMS sobre o diesel a partir de 1º de julho
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de ICMS para o óleo diesel S10, o mais usado no País. A decisão dos secretários estaduais de Fazenda atende a uma determinação de lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A regra mudou …
Leia maisAlta no preço do petróleo reforça caixa da União em R$ 37,2 bilhões
Com frequência, o presidente Jair Bolsonaro critica o fato de os governadores tirarem proveito da alta do petróleo para arrecadar mais com o ICMS, mas a valorização do preço do barril no mercado internacional também reforçará o caixa do governo federal, especificamente com mais R$ 37,2 bilhões ao longo de …
Leia maisEstados calculam que vão manter arrecadação de ICMS sem aumento de imposto
Os Estados calculam que vão manter a arrecadação atual sem aumento de carga tributária mesmo com a decisão de adotar uma alíquota uniforme para o ICMS sobre o diesel, conforme decisão tomada por governadores em reunião nesta terça-feira, 22/3. A deliberação deve ser oficializada na quinta-feira, 24/3, pelo Conselho Nacional …
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