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O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira, 26/5, o teor do texto aprovado na quarta-feira, 25, pela Câmara que estabeleceu um teto de 17% na alíquota do ICMS cobrado por Estados sobre os combustíveis pelo mecanismo de compensação e disse que pode vetar a medida. Para diminuir resistências, …
Leia maisTaxas de juros rondam estabilidade após teto do ICMS e com dólar em alta
Os juros futuros rondam a estabilidade e buscam uma direção na manhã desta quinta-feira, 26/05, com os curtos em viés de baixa, após a aprovação na Câmara do teto para ICMS dos combustíveis e energia na noite desta quarta-feira, 25. Os demais vértice estão em alta, junto com o avanço …
Leia maisCâmara encerra votação do teto do ICMS de energia e combustível; PL vai ao Senado
A Câmara encerrou no fim da noite desta quarta-feira, 25/05, a votação dos destaques (sugestões de mudanças) ao projeto de lei (PL) complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações. O texto vai agora para …
Leia maisCâmara aprova teto para ICMS de energia e combustíveis com compensação a Estados e municípios
A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural. A proposta passou com amplo apoio – 403 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções. Para diminuir resistências à medida, os deputados colocaram um gatilho temporário para compensar Estados …
Leia maisRelator de projeto que limita ICMS inclui municípios em gatilho de compensação
O relator do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), decidiu incluir os municípios no gatilho temporário que poderá ser acionado pelos Estados para que …
Leia maisDeputado quer ampliar programa de auxílio-gás em projeto que limita ICMS
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) tenta expandir o auxílio-gás por meio de emenda ao projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias …
Leia maisRelator traz parecer de projeto do ICMS e inclui gatilho para compensar Estados
O relator do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), incluiu em seu parecer preliminar um gatilho temporário que poderá ser acionado pelos Estados para que eles …
Leia maisCâmara propõe compensação a Estados pelas perdas com teto do ICMS
Num esforço para conseguir apoio a projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos Estados. De acordo com líderes partidários ouvidos pela reportagem, a ideia seria …
Leia maisCâmara propõe compensar Estados por perda na arrecadação com teto de ICMS
Num esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos Estados com a aprovação da medida. De acordo com líderes partidários …
Leia maisCâmara negocia simplificar proposta para teto de ICMS para energia e combustíveis
O autor do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), negocia simplificar a proposta para facilitar a aprovação no plenário da Câmara. O assunto vai ser discutido nesta terça-feira, 24/5, em reuniões do …
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