RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 02/6, ser radicalmente contrário a uma compensação financeira a Estados caso a adoção de um teto de 17% ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis e energia elétrica seja aprovada pelo Senado. “Sou radicalmente contra. …
Leia maisProtocolado requerimento de urgência para PL proibindo ICMS em bandeira tarifária
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou nesta quarta-feira, 1º de junho, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias de energia – taxa adicional paga pelos consumidores na conta de luz quando há condições menos favoráveis de …
Leia maisEstados propõem elevar taxação sobre petroleiras para compensar tributo
Os Estados apresentaram na terça-feira, 31/5, uma proposta ao Senado para aumentar a taxação das empresas de petróleo e criar uma conta de compensação de eventuais perdas com a fixação de um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás e telecomunicações. A proposta poderia envolver até …
Leia maisTeto para ICMS sobre combustíveis ganha adesão de Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se juntou à articulação do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para aprovar no prazo de um mês o projeto que impõe um teto na cobrança do ICMS sobre os combustíveis, proposta que enfrenta resistência dos governadores. Pacheco …
Leia maisPacheco sinaliza que Senado pode alterar projeto sobre ICMS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda, 30, após se reunir com secretários estaduais de Finanças, que o projeto que estipula um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo pode passar por mudanças para “aliviar” o impacto sobre o caixa de …
Leia maisPadilha: Confaz irá debater amanhã média móvel de ICMS dos últimos 60 meses
Como um sinal de “boa vontade” para manter as negociações com o Senado, os Estados irão debater amanhã a adoção da média móvel do ICMS dos últimos 60 meses (cinco anos) para o diesel. A medida, que está no centro de uma disputa judicial entre o governo federal e os …
Leia mais‘Corte do ICMS trará problema a contas do governo’, diz Henrique Meirelles
Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles vê com preocupação as medidas adotadas pelo governo e pelo Congresso para conter a inflação, como o projeto aprovado nesta semana na Câmara que limita a alíquota do ICMS em 17% para produtos como combustíveis, energia elétrica, gás natural e …
Leia maisComsefaz se reunirá na segunda com Pacheco para discutir projeto de teto do ICMS
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima segunda-feira (30) às 17h para discutir o Projeto de Lei 211/21, que fixa teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. …
Leia maisPor mudança no tributo, governo diz que Estados estão com cofres cheios
Na disputa com governadores para reduzir o ICMS, o governo promete jogar duro no Congresso para mostrar aos senadores que os Estados estão com o caixa cheio e descumpriram a lei aprovada em março que poderia ter garantido uma queda de R$ 0,60 no preço do diesel nas bombas. Dados …
Leia maisJuros caem com exterior, câmbio e potencial desinflacionário do projeto de ICMS
Os juros futuros fecharam a quinta-feira (26/5) com queda consistente, amparada no ambiente internacional positivo, no câmbio, que chegou a tocar em R$ 4,75, e fatores técnicos relacionados a desmonte de posições tomadas em inflação implícita uma vez aprovado o projeto que impõe um teto para a alíquota do ICMS …
Leia mais