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O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, rechaçou nesta quarta-feira, 5, as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em que se propõe a zerar os tributos federais sobre combustíveis, se os governadores aceitarem a redução do ICMS nos Estados. “É irresponsável e inconsequente. …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), criticou a pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro, aos Estados para reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Ele elevou o tom ao dizer que não é “razoável, sensato e lógico” o presidente querer que os Estados façam uma redução …

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira (5) que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar os Estados. Bolsonaro lançou um desafio para que governadores aceitem mudar a cobrança do ICMS para que ele reduza impostos federais. “Eu zero o (imposto) …

Em comunicado conjunto, 22 governadores reagiram à proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. Os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos Estados para a …

As empresas que recebem isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por integrarem o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), incluindo a Petrobras, terão que gerar no mínimo 3.500 empregos diretos ou terceirizados prioritariamente dos municípios próximos a Itaboraí, onde o empreendimento está instalado. A norma, …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira, 15, que propôs ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estudos sobre cobrar ICMS sobre o valor do combustível na refinaria, em vez de incidir o imposto sobre o valor na bomba. Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o valor …

A Secretaria da Fazenda do Estado realizou nesta terça-feira (14), o segundo repasse de valores referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Dos R$ 664,43 milhões repassados para todos os municípios, R$ 43,4 milhões foram destinados para o ABC. Mais três parcelas são aguardadas até o dia …

O modelo de cobrança de ICMS no Estado de São Paulo sobre máquinas e equipamentos de alguns setores do agronegócio – laticínios, frutas secas, farinha e pectina (subproduto da laranja) – mudou na virada do ano e foi detalhado nesta sexta-feira, 10. Para equipamentos importados, o ICMS, que era recolhido …

A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa …

A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apontam que a arrecadação sobre combustíveis …