RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress. “Tem Estado que hoje cobra 31% de alíquota especial”, afirma André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de …
Leia maisMexida no ICMS faz a gasolina subir em quase todo o País
A mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve aumentar os preços da gasolina no País. A partir desta quinta-feira (01/06), o imposto passará a ter alíquota única de R$ 1,22 por litro em todos os Estados. Até então, as alíquotas eram definidas …
Leia maisEstados querem ICMS na guia da União que vai taxar sites asiáticos
Estados negociam com a Receita Federal a inclusão do valor do ICMS na mesma guia de declaração simplificada que o governo federal fará para a taxação de compras feitas em plataformas de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e Aliexpress. Com o acordo, os Estados poderão fazer parte do plano de …
Leia maisCastro: Haddad vai resolver compensação de perdas com ICMS em até 10 dias
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta terça-feira, 7, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai resolver em até 10 dias a questão da compensação das perdas de ICMS enfrentadas pelos Estados. A pauta sobre a adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) deve …
Leia maisGovernadores vão se reunir na 2ª feira para debater perdas dos Estados com ICMS
A compensação das perdas estaduais devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis voltará a ser um tema durante reunião do fórum dos governadores nesta segunda-feira, 6, de acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Em entrevista à Globonews, o dirigente estadual defendeu que a compensação …
Leia maisSTF forma maioria para manter cobrança de ICMS sobre tarifas de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a cobrança de ICMS sobre tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. O julgamento em plenário virtual começou na última sexta-feira, 24, e vai até amanhã, 3. Dos oito ministros que votaram, apenas André Mendonça divergiu até …
Leia maisRisco de alta do ICMS pesou na volta parcial de tributos federais
A perspectiva de aumento do ICMS sobre os combustíveis pelos Estados foi levada em conta na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer a reoneração parcial dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, anunciada na terça-feira, 28, foi combinada com a redução do …
Leia maisABC recebe R$ 2,6 bi por ICMS e aumenta 6,65% arrecadação do tributo em 2022
Mesmo com ações de redução e congelamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os sete municípios do ABC conseguiram apresentar tendência de aumento na arrecadação do tributo. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, a região recebeu R$ 2,6 bilhões do tributo em 2022, 6,65% a mais que no ano anterior. No primeiro bimestre de 2023, a tendência de crescimento dos repasses permanece.
Leia maisHaddad diz que 24 Estados aceitaram proposta da Fazenda sobre ICMS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 1º de março, que 24 das 27 Unidades da Federação já aceitaram a proposta da Pasta para a compensação das perdas com o ICMS. O ministro esteve reunido na terça-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes …
Leia maisTarcísio anuncia decretos de redução de ICMS em SP até o fim de 2024
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta segunda-feira, 27, decretos que, entre benefícios novos ou renovados, reduzem a carga tributária de empresas paulistas até 31 de dezembro de 2024. O impacto é estimado em R$ 850 milhões, mas o governo estadual entende que esse custo será …
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