No pronunciamento em que anunciou sua saída do Ministério da Justiça, Sérgio Moro disse que não assinou o pedido de assinatura do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, conforme foi publicado nesta madrugada em edição do Diário Oficial da União (DOU) e ainda acusou o mandatário de querer interferir politicamente …
Leia maisLista tríplice é ‘mera sugestão’, diz Ives Gandra sobre sucessão na PGR
A pedido do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), umas das mais tradicionais instituições jurídicas do País, o jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins emitiu parecer reiterando que o cargo de procurador-geral da República não é exclusivo de procuradores do Ministério Público Federal. No documento, Ives Gandra …
Leia maisIASP se manifesta contrário à proposta de antecipar eleições
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) manifestou-se contrário à Proposta de Emenda à Constituição 20/2016 de realizar eleições presidenciais em outubro deste ano, junto com o pleito municipal. A PEC foi apresentada em abril por um grupo de senadores após a Câmara autorizar a abertura do processo de …
Leia maisConstitucionalistas veem uso da Câmara de SP para cultos como ‘inadmissível’
Especialistas em Direito Constitucional não concordam com o uso que os vereadores têm dado aos espaços públicos da Câmara Municipal. A vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Maria Garcia, por exemplo, cita o artigo 19 da Constituição Federal para dizer que é vedado ao Estado a participação …
Leia maisIasp critica Supremo e diz que ‘não há brasileiro abaixo da lei’
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), entidade secular da advocacia, alertou para “situação de extrema gravidade” provocada, em sua avaliação, pela decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza prisão de condenados em ações penais já em segundo grau – colegiado de magistrados, como os Tribunais de Justiça nos …
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