RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, rebateu os questionamentos que seguiram sua decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à esposa dele, Márcia Aguiar, até então foragida. Ambos são investigados no inquérito que apura suposto desvio …
Leia maisSTJ julga habeas de Temer na próxima terça-feira
O pedido de liberdade ex-presidente Michel Temer será apreciado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na próxima terça-feira, 14, durante sessão ordinária do colegiado, com horário de início previsto para as 14h. O pedido de defesa foi distribuído ao ministro Antonio Saldanha Palheiro. O emedebista se entregou …
Leia maisBarroso rejeita habeas de ex-prefeito de Foz condenado por fraude a licitações
O ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus (HC) 170356, impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa de Paulo Mac Donald Ghisi, ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR), entre 2005 e 2012, condenado à pena de dois anos e três meses de detenção (convertida …
Leia maisRaquel pede ao STF que diga não a habeas de ex-gerente da Petrobras condenado
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo nesta quinta-feira, 11, opinando pela rejeição de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Condenado na Lava Jato por corrupção passiva, por duas vezes, Márcio Ferreira tenta reverter uma decisão da 5ª Turma do …
Leia maisDesembargador que vai analisar habeas de Temer comparou propina a gorjeta
Em 2017, durante uma sessão da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), o desembargador Ivan Athié comparou pagamentos de propinas a alvos da Operação Lava Jato com meras gorjetas. Athié vai analisar o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso nesta quinta-feira, 21. A informação …
Leia maisTribunal de SP rejeita habeas de Dárcy Vera, a ex-prefeita ‘cor de rosa’
Os desembargadores da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram habeas corpus impetrado em favor de Dárcy da Silva Vera (PSD), ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), que foi condenada em setembro do ano passado a 18 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, …
Leia maisSegunda turma do STF suspende julgamento de habeas de ex-diretor da Dersa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta terça-feira, 4, o julgamento sobre a manutenção da liberdade do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e Tatiana Arana, sua filha. Em 30 de maio, ambos foram colocados em liberdade por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes. …
Leia maisLewandowski: habeas corpus contra abertura de inquérito contra Temer é incabível
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou ser “manifestamente incabível” um habeas corpus apresentado por um cidadão contra a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer, determinada pelo ministro Edson Fachin. Lewandowski assinalou que a Corte não admite habeas corpus contra decisão monocrática de ministros, de …
Leia maisPedido de habeas corpus para venda de livro de Hitler é negado
A Centauro, única editora vendendo, neste momento, Minha Luta, autobiografia de Adolf Hitler (1889-1945), entrou com um pedido de habeas corpus para continuar comercializando a obra, mas não teve sucesso. Na quarta-feira, 3, a desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, da 1ª Câmara Criminal do Rio, negou o pedido …
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