Tag Archives: habeas corpus

O grupo de advogados do partido União Popular (UP) protocolou nesta segunda-feira(11/12) pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a soltura do estudante universitário de São Bernardo, Hendryll Luis de Brito Silva, e do professor Lucas Borges Carvente, ambos presos no dia 6/12 quando protestavam contra a privatização da Sabesp, cujo projeto era votado na data.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira, 29, o pedido de habeas corpus solicitado pela ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por envolvimento com homicídio de …

O ex-diretor da Americanas, José Timotheo de Barros, compareceu com habeas corpus que garante silêncio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a fraude que gerou rombo contábil de mais de R$ 20 bilhões da varejista. O ex-executivo disse que, apesar da “quantidade altíssima de …

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de habeas corpus para o homem que foi amarrado por policiais militares após uma ocorrência de furto a um mercado na zona sul da capital paulista. A condução da abordagem pelos agentes foi alvo de crítica pela própria Polícia Militar, que …

Em contestação à acusação de ter caluniado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o senador Sergio Moro pediu que a Polícia Federal investigue os responsáveis por três perfis no Twitter que divulgaram o vídeo em que o parlamentar afirma: “Isso é fiança para comprar um habeas corpus do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, no sentido de negar …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator do habeas corpus impetrado quarta-feira, 26, pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres – preso há mais de cem dias sob suspeita de ‘omissão’ ante os atos golpistas que devastaram a Praça dos Três Poderes no 8 …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Justiça e Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ambos são investigados por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de …

A Justiça negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do diplomata alemão Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante, na noite de sábado, acusado de matar o marido, o belga Walter Henri Maxilien Biot, de 52 anos. Segundo a defesa do diplomata, a prisão teria sido ilegal …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ratificou decisão que mandou prender os quatro condenados pelas mortes de 242 pessoas no incêndio na Boate Kiss e sustou os efeitos da concessão de um eventual habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), aos …