Tag Archives: Grupo de Trabalho

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebeu nesta sexta-feira (26/7) representantes das secretarias de Segurança e das Guardas Civis Municipais (CGMs) para discutir a integração do monitoramento na região, a interlocução com as Polícias Civil e Militar e ações integradas com outras áreas das prefeituras. Os temas foram pauta de reunião …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para Prevenção e Tratamento do Superendividamento de Consumidores. A criação do grupo está determinada por Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Segundo o texto, o GT terá por objetivo “a formulação de ações …

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reuniu no sábado o movimento social regional e gestores públicos para definir, de forma conjunta, uma perspectiva de construção participativa do Plano Regional de Políticas Públicas LGBTQIA+ do Grande ABC. Iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ do Consórcio ABC, o plano será elaborado conforme …

Além da confirmação da adesão da União Africana como membro pleno do grupo das 20 maiores economias do globo (G20), há a expectativa da criação de um novo grupo de trabalho (GT) sobre empoderamento das mulheres durante a Cúpula de líderes que será realizada no fim de semana (nos dias …

O Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma minirreforma eleitoral com propostas para afrouxar o uso do Fundo Eleitoral e impedir o bloqueio dos recursos pela Justiça decidiu fatiar o texto, para reduzir o risco de impasses. Os deputados vão elaborar dois projetos: um para tratar de prestação de contas …

O ministro Silvio Luiz de Almeida instituiu, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que comanda, um grupo de trabalho (GT) que terá como finalidade estabelecer ações de enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. A portaria que cria o grupo está publicada no …

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o maior consenso entre os integrantes do grupo de trabalho (GT) que analisou a pauta foi o da necessidade de se alterar o sistema tributário do País. “A partir das discussões, o grupo de …

O relatório do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, previsto para ser apresentado na Câmara na terça-feira, vai propor a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma cobrança pela União e outra por Estados e municípios. O IVA simples, arrecadado pela União, chegou a ser …

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta sexta-feira que o grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara, do qual o parlamentar é o coordenador, trabalha para dirimir nos próximos 30 dias os pontos de dissenso em torno da proposta a ser colocada em votação. “Daqui a 30 dias, …

O ministro da Educação, Camilo Santana, criou grupo de trabalho (GT) para avaliar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que a equipe deverá “realizar diagnósticos sobre a situação atual do Fies” e “apresentar proposta e cronograma para realização de estudos” sobre …