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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o presidente Jair Bolsonaro deu uma “contribuição importante” ao País ao oferecer o ministério da Justiça e da Segurança Pública ao então juiz federal Sérgio Moro e, assim, afastá-lo da Operação Lava Jato. Para o ministro, a saída de …

O governo pretende relicitar a BR-040 em setembro de 2021, de forma a assinar o contrato com a nova administradora da via que liga Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais em dezembro, dois meses depois. As informações são da Secretaria do Programa de Participações em Investimentos (PPI). Nesta segunda-feira, 13, …

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública deu prazo de dez dias úteis ao Google para firmar um termo de ajuste de conduta (TAC) num caso de suposta violação de privacidade dos usuários do Gmail, que teriam suas caixas de e-mail monitoradas para …

As tensões entre a ala política e a equipe econômica têm aumentado no governo Jair Bolsonaro. O pedido do presidente para que seja concedido subsídio nas contas de luz de templos religiosos expôs um racha cada vez mais frequente e, até então, mantido nos bastidores. Como o jornal O Estado …

Os Estados Unidos anunciaram ontem a suspensão de voos fretados para Cuba, com exceção de Havana. Com isso, a medida afetará nove aeroportos do país caribenho, menos o de José Martí, na capital cubana. No entanto, o terminal também será afetado por uma limitação de voos ainda a ser determinada. …

O governo federal pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para combater fraudes no programa Bolsa Família por meio do cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para viabilizar o cruzamento das informações do Imposto de Renda com os dados dos beneficiários do …

A Casa Civil da Presidência da República pôs em consulta pública projeto de lei que institui o Future-se, programa do Ministério da Educação voltado para universidades e institutos empreendedores e inovadores. O despacho com a abertura da consulta está no Diário Oficial da União (DOU). Os interessados no tema podem …

Oito meses depois de ser preso na rua por policiais, o ex-presidente Michel Temer mantém uma rotina discreta. Afastado das articulações políticas, hoje ele se dedica a fazer palestras e a escrever um romance de ficção inspirado em sua própria história. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, …

Depois de um início de mandato marcado por uma relação conturbada com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro inicia o segundo ano de governo em busca de uma marca na área social. Por ora, os planos preveem reformular programas criados durante gestões petistas, como o Bolsa Família e o Minha …

O Ministério da Economia informou nesta terça-feira, 31, que o governo federal está fazendo hoje a transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para Estados, Distrito Federal e municípios. Os critérios de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo para as contas dos entes federados foram estabelecidos pela Lei …