Tag Archives: governo

Governo prorroga isenção de vistos a EUA e Austrália

O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de visto para 10 de abril de 2025, foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) …

Leia mais

Governo Lula fará novo heliponto no Planalto até para carro voador; custo é de R$ 769 mil

A Casa Civil da Presidência da República publicou nesta terça-feira, 9, edital de licitação para a construção de um novo heliponto do Palácio do Planalto. Além de revitalizar a estrutura já existente, nos fundos do edifício, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o novo heliponto, …

Leia mais

Governo cancela regime de urgência do Projeto de Lei das Falências

A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal. A solicitação pela retirada do regime de urgência da matéria consta …

Leia mais

Câmara autoriza governo a antecipar R$ 15 bi em despesas com ‘jabuti’ em projeto do DPVAT

A Câmara aprovou na terça-feira, 9, uma alteração no arcabouço fiscal que permite ao governo antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas diante do crescimento além do esperado da arrecadação no primeiro bimestre do ano. Essa autorização para liberar os recursos só seria feita depois de maio. A ideia …

Leia mais

Sem receita extra no radar, governo avalia reduzir meta fiscal para 2025

Com incertezas sobre a evolução da arrecadação, o governo estuda alterar a meta para as contas públicas em 2025 prevista no novo arcabouço fiscal, que é de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Discussões na equipe econômica apontam agora para um número entre resultado primário zero e …

Leia mais

Lula cobra mudanças em comunicação do governo e cogita trocas na equipe, mas sem definir prazo

A comunicação do governo vai mudar neste ano eleitoral em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer uma reforma na equipe. De agora em diante, além de viajar pelo País para entregar programas e obras, Lula intensificará a presença nas entrevistas coletivas temáticas ao lado de ministros, …

Leia mais

O que é a TV 3.0 anunciada pelo governo e quando ela entrará em vigor no Brasil

Na quarta-feira, 3, foi detalhado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o plano de implantação da TV 3.0 no Brasil, a nova geração da TV digital para canais da TV aberta e por assinatura. Previsto para ser implementado em 2025, a TV 3.0 trará melhorias de imagem e som e …

Leia mais

Governo Lula só atendeu 1 de cada 5 pedidos de recurso extra para fila de cirurgia de quadril no SUS

O Ministério da Saúde atendeu somente um de cada cinco pedidos dos Estados por recursos extras para o custeio de cirurgias de quadril que constavam nas filas prioritárias do SUS em 2023. De acordo com o próprio governo, são 40 mil pessoas que esperam por esse procedimento, das quais 8.346 …

Leia mais

Governo quer mudar limites e prazos para tributação de operações na Bolsa

O governo prepara projeto de lei que altera limites e prazos para a tributação de investimentos na Bolsa de Valores, numa tentativa de estimular o ingresso de recursos no mercado acionário. De acordo com minuta do texto, a que o Estadão teve acesso, a cobrança do Imposto de Renda sobre …

Leia mais

Governo Lula endossa tese que pode permitir vinda de Putin ao Brasil

O governo Luiz Inácio Lula da Silva endossou a tese da imunidade de chefes de Estado, que pode abrir caminho para a vinda do presidente russo, Vladimir Putin, ao Brasil. A convite de Lula, Putin avalia desembarcar no Rio em novembro, para a Cúpula do G-20, mesmo tendo contra ele …

Leia mais