O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira, 19, que a desoneração da folha de pagamentos valerá e que a medida provisória (MP) que retoma impostos sobre salários será revogada. “Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória, para revogar a parte que toca na desoneração …
Leia maisEUA: Câmara aprova projeto que evita paralisação do governo até março
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei que garante o financiamento do governo até março e evita a paralisação das atividades federais. O texto, que também recebeu aval do Senado mais cedo, agora deve ser sancionado pelo presidente americano, Joe Biden. A resolução assegura recursos …
Leia maisGoverno lançará iniciativa de qualificação profissional no âmbito do PAC
O secretário adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rogério de Veiga, informou nesta quarta-feira, 17, que o governo lançará uma iniciativa de qualificação profissional no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A declaração foi dada durante entrevista coletiva sobre a retomada de investimentos na …
Leia maisGoverno reconhece situação de emergência em mais três municípios do Rio
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em mais três municípios do Estado do Rio de Janeiro em razão das chuvas intensas. As portarias, publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, reconhecem …
Leia maisNecessidade líquida de financiamento do Governo Geral subiu a 6,4% do PIB no 3º tri
A necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e municípios) foi a 6,4% do PIB no terceiro trimestre de 2023, um avanço de 1,8 ponto porcentual em relação ao patamar do mesmo período de 2022, que foi de 4,6% do PIB. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, …
Leia maisGoverno apresenta projeto que muda a Lei de Falências
Com o objetivo de acelerar os processos de falência e dar mais poder aos credores, o Ministério da Fazenda enviou ao Congresso nesta quarta, 10, um projeto de lei propondo mudanças à legislação atual. A proposta permite que os credores escolham um gestor para administrar a massa falida – em …
Leia maisGoverno publica edital do ‘Enem dos concursos’ nesta quarta-feira
O governo publica nesta quarta-feira, 10, o edital do Concurso Público Nacional Unificado, apelidado de “Enem dos concursos”. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o edital será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O órgão marcou para esta quarta, às 14h30, …
Leia maisGoverno envia ao Congresso Projeto de lei que aprimora lei de falência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei (PL) que tem como objetivo “aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária”. O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) traz a mensagem presidencial informando o envio da matéria ao …
Leia maisFilho do governador de SC desiste de assumir cargo no governo após repercussão negativa
O filho do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou nesta terça-feira, 9, que desistiu de assumir a Secretaria da Casa Civil do Estado. O advogado Filipe Mello foi nomeado pelo pai na última quarta-feira, 3, mas a ação repercutiu negativamente e Filipe teve a posse suspensa pela Justiça, …
Leia maisGoverno investirá R$ 1,2 bi em estrutura local dedicada à terra yanomâmi, diz Rui Costa
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 9, que o governo criará uma estrutura para coordenar localmente as ações relacionadas à terra indígena yanomâmi, em Roraima. Cerca de R$ 1,2 bilhão serão dedicados às ações federais na região em 2024, de acordo com o ministro. Segundo Rui …
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