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O Ministério da Saúde concluiu que o autoteste para diagnóstico de covid-19 pode ser uma “importante ferramenta de apoio” na contenção do vírus e pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que avalie o tema. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse que a pasta enviará à agência …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que prorroga incentivos fiscais para a indústria de semicondutores. A sanção, sem vetos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10. Aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional, o texto adia até 2026 a vigência do Programa de Apoio ao …

Após vetar o projeto aprovado pelo Congresso e depois prometer que o Refis para pequenas empresas sairia por medida provisória (MP) até terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro ainda não tem uma solução para o parcelamento de dívidas tributárias dos empreendedores. Isso porque, de acordo com técnicos do governo, o instrumento …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a licitar, em oferta permanente, os blocos de petróleo de Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Jade, Tupinambá …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 5, projeto que alterou a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do ICMS em operações e prestações de serviço interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. A nova lei define detalhes como o fato gerador, contribuinte responsável pelo recolhimento …

O governo da Austrália, através do primeiro-ministro Scott Morrison, afirmou nesta quarta-feira que não deu um tratamento especial ao sérvio Novak Djokovic, atual número 1 do mundo, que recebeu uma isenção da vacina contra o novo coronavírus, e atribuiu a responsabilidade ao governo do estado de Victoria pela liberação do …

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, descartou qualquer possibilidade de seu partido apoiar a candidatura do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o governo de São Paulo. Aliados do ministro e políticos bolsonaristas vinham tentando fazer essa aproximação, mas Kassab disse que “é zero a chance de …

O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, quer vacinar as crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 dentro das escolas públicas em parceria com os municípios, mediante autorização dos pais. Soares afirmou que pretende incentivar também a vacinação das crianças dentro das instituições de ensino particulares. Em …

Com a inflação nas alturas, a atividade praticamente estagnada e os dados de emprego sendo revisados para baixo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se agarrado ao tão criticado lado fiscal do governo para ensaiar o discurso para a campanha eleitoral. Apesar de as mudanças no teto de gastos …

O Brasil deve receber 3,7 milhões de vacinas infantis da Pfizer contra a covid-19 no mês de janeiro. Até o fim do primeiro trimestre, 20 milhões de doses chegarão ao País, no total, de acordo com fontes do governo. Dados do IBGE mostram que o Brasil tem 20,5 milhões crianças …