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O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que a Fazenda trabalha há alguns meses com o Banco Central e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para criar um programa para impulsionar investimentos verdes, com maior participação do setor privado, o Eco Invest Brasil. O objetivo é apoiar o mercado de …

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que há mais de 500 imóveis em estudo para possível destinação na esteira do Programa de Democratização dos Imóveis da União, distribuídos em cerca de 200 municípios em todos os Estados e Distrito Federal. De acordo com ela, há 483 imóveis …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, a partir do lançamento do Programa de Democratização dos Imóveis da União, o governo federal fará a distribuição dos imóveis. De acordo com ele, alguns já foram, inclusive, distribuídos ao longo do ano de 2023. A declaração do presidente ocorreu nesta …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (22) que o governo pretende apresentar uma proposta de calendário para pagamento de emendas. O assunto é politicamente delicado porque a liberação de recursos para obras nas bases eleitorais dos congressistas, por meio das emendas, é um dos meios pelos …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que o governo está aberto a negociar a desoneração da folha de pagamentos. Também afirmou que ainda não foi descartado o envio de um projeto de lei sobre o assunto para substituir a medida provisória já editada. Padilha deu …

A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 20. Segundo a senadora, o adiamento ocorreu a pedido do governo, que pretende discutir melhor alguns pontos. O projeto era o primeiro …

O Palácio do Planalto dispensou um diplomata que trabalhava na Secretaria de Comunicação Social (Secom) após identificar que ele esteve na reunião ministerial de 5 de julho de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) conclamou seus ministros e secretários a agirem contra o sistema eleitoral do País. A …

O governo federal lançou nesta sexta-feira (16) o “Fies Social”, com o objetivo de garantir condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil pelos estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com o …

O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, instituiu grupo de trabalho interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), que contemplará entre seus objetivos “a proposição de estratégias e instrumentos para a mediação de conflitos e a gestão colaborativa do território”. Conforme …

O governo federal determinou um novo aumento da faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR). A isenção passará a valer para pessoas físicas com remuneração mensal de até R$ 2.824,00, o que corresponde a dois salários mínimos. A decisão, que passa a valer neste mês de fevereiro, …