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O governo federal zerou as alíquotas de IOF sobre as operações de titularidade do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). A decisão consta de decreto presidencial que altera a regulamentação do tributo. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) …

O Ministério da Saúde publicou nesta semana série de portarias que liberam mais de R$ 11,6 milhões para a saúde de Diadema. Publicadas entre os dias 15 e 19 de dezembro, as portarias repassam recursos para custeio de média e alta complexidade e também para investimentos, como aquisição de equipamentos para …

O Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano pode chegar a quase R$ 5 bilhões, decidiu o relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), ao entregar seu parecer final para a Lei Orçamentária Anual (LOA) na quarta-feira (20/12). A reunião para a votação do relatório …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, e disse que ela não precisa de cargo para ter importância no governo. Segundo Lula, Janja é um “agente político” e dá palpite na condução do governo federal. “Janja me passa confiança, certeza, …

Por Fernando Calmon Este ano começou morno, teve um estímulo com descontos patrocinados pelo Governo Federal em julho, seguido por uma acomodação e vai terminar com alta estimada em 8,8% em relação a 2022. São números bem melhores dos que as primeiras estimativas de crescimento de 3% feitas em janeiro …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou neste sábado, 9, que deve haver déficit orçamentário ano que vem se for preciso. O deputado avaliou que a busca pela meta de zerar o rombo das contas públicas pode fazer com que a sigla perca as eleições municipais. Ele …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes serão analisados pelo Senado. As escolhas de …

O relator da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), previu nesta terça-feira (21/11), que a votação de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) só deve ocorrer no começo da semana que vem. A expectativa anterior era de que o texto fosse …

As pessoas se sentem mais seguras e à vontade para permanecerem nas ruas, passearem pelas lojas e fazerem suas compras depois do horário de trabalho quando podem aproveitar a luz natural por mais tempo. Esse é um dos vários argumentos que a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) levará ao …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13, a lei que atualiza a política de cotas nas instituições federais de ensino. Entre as mudanças estão a redução da renda familiar exigida para reserva de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. O texto …