Tag Archives: Governo Federal

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou no fim da tarde desta quinta-feira, 19, que a segunda parcela da ajuda federal de R$ 152 milhões para a crise da saúde no Rio será antecipada. O pagamento, no valor de R$ 76 milhões, estava previsto para o dia 15 de …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem que o fim da taxa de US$ 18 cobrada de passageiros que voam para fora do País ficará para 2021. Segundo ele, essa proposta será incluída apenas na Lei Orçamentária Anual de 2021, portanto, a taxa será mantida no ano que …

O governo federal instituiu o Serviço Social Autônomo Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio do Decreto 10.172, publicado na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU). Em Medida Provisória de 26 de novembro, o governo já tinha anunciado a reestruturação da Embratur, …

O secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício no Maranhão, Jonata Galvão, afirmou neste domingo, 8, que o governo federal deveria adotar medidas efetivas para proteger os territórios indígenas do Estado, e não agir apenas após os ataques acontecerem. “São só respostas reativas às barbaridades que têm acontecido. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 6, que o controle dos gastos públicos está por trás de tudo o que o governo federal está fazendo. O objetivo, disse o ministro, é controlar a expansão dos gastos e não reduzi-los efetivamente. “Os gastos tinham má qualidade. Gastamos muito …

O governo federal revogou licitação que contrataria o fornecimento de acesso digital a jornais e revistas. O edital havia sido publicado no fim de novembro e excluía o jornal Folha de S.Paulo. O aviso de revogação do pregão eletrônico foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6), sem …

O ex-ministro do Meio Ambiente e diplomata, Rubens Ricupero, criticou as políticas ambientais do governo federal em seminário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e realizado na quarta-feira, 4, em São Paulo. O evento discutiu recentes mudanças climáticas e desastres ambientais. Durante a palestra, Ricupero afirmou que “pela primeira vez …

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) destacou em sua página no Twitter detalhes da ação deflagrada nesta quarta-feira, 4, pela Polícia Federal contra o tráfico internacional de entorpecentes, na Operação Voo Baixo, e não perdeu a oportunidade de defender enfaticamente a proposta de endurecimento das leis no combate …

Depois de escolher a poeta americana Elizabeth Bishop como a autora homenageada de 2020, o que gerou muita polêmica e revolta no meio literário por sua defesa do golpe de 64, a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) acaba de sofrer um novo revés: perdeu o Edital de Feiras e …

O governo federal decidiu alterar a regulamentação de outorgas de contratos de concessão no setor elétrico associadas à privatização de empresas de geração, prevista em decreto de janeiro de 2018. Um novo decreto sobre o tema está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, e, dentre as …