O governo federal sancionou a Lei 14.788, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074. A Lei, aprovada pelo Senado no final deste mês, prevê que os benefícios serão extintos a partir de 1º de janeiro de 2074.
Leia maisGoverno federal gastou R$ 26,8 milhões em reformas e mobiliário para Palácios
Levantamento mostra que o governo gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023. Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com …
Leia maisLula fala em ‘colheita generosa’ em 2024 e diz que 8 de janeiro teve ‘efeito contrário’
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que, no ano de 2023, o governo federal criou condições para uma “colheita generosa” em 2024. Ao enaltecer ações da gestão e aprovação de matérias no Congresso Nacional, o chefe do Executivo abordou os ataques golpistas de 8 de janeiro …
Leia maisAplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias
A plataforma Celular Seguro, aplicativo do governo que bloqueia smartphones e aplicativos digitais, em caso de perda, roubo ou furto do aparelho, ultrapassou a marca de 500 mil cadastros de usuários, até as 15h desta sexta-feira (22/12), portanto, três dias após o lançamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança …
Leia maisPrograma de distribuição de imóveis inutilizados pela União será lançado em 2024, diz Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que, no começo de 2024, o governo federal irá lançar o programa de distribuição de imóveis da União que não são utilizados. De acordo com o chefe do Executivo, a ministra da Gestão, Esther Dweck, tem orientação para fazer uma …
Leia maisNeri Geller é nomeado secretário de Política Agrícola após reverter cassação no TSE
O governo federal nomeou Neri Geller para exercer o cargo de secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. Anunciado para o cargo desde o início do governo, a efetivação de Neri Geller na secretária só ocorreu nesta sexta-feira (22/12), com a publicação de sua nomeação no Diário …
Leia maisDecreto zera IOF sobre operações do Fundo Garantidor de Créditos e do FGCoop
O governo federal zerou as alíquotas de IOF sobre as operações de titularidade do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). A decisão consta de decreto presidencial que altera a regulamentação do tributo. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) …
Leia maisGoverno Federal envia mais R$ 11,6 milhões para a saúde de Diadema
O Ministério da Saúde publicou nesta semana série de portarias que liberam mais de R$ 11,6 milhões para a saúde de Diadema. Publicadas entre os dias 15 e 19 de dezembro, as portarias repassam recursos para custeio de média e alta complexidade e também para investimentos, como aquisição de equipamentos para …
Leia maisRelator do Orçamento eleva a R$ 4,96 bi valor do fundo eleitoral para eleições municipais 2024
O Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano pode chegar a quase R$ 5 bilhões, decidiu o relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), ao entregar seu parecer final para a Lei Orçamentária Anual (LOA) na quarta-feira (20/12). A reunião para a votação do relatório …
Leia maisLula defende Janja, diz que ela é agente político e dá palpite na condução do governo federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, e disse que ela não precisa de cargo para ter importância no governo. Segundo Lula, Janja é um “agente político” e dá palpite na condução do governo federal. “Janja me passa confiança, certeza, …
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