Tag Archives: Governo Federal

Governo federal cria grupo para discutir concessão do Santos Dumont

O Ministério da Infraestrutura assinou nesta terça-feira, 18, portaria que institui o grupo de trabalho (GT) temporário para avaliar a concessão do aeroporto Santos Dumont (RJ) cuja modelagem é alvo de disputa entre a pasta e autoridades do Rio de Janeiro. Segundo a portaria, farão parte das discussões cinco representantes …

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Governo federal usa consulta pública para adiar a decisão sobre kit covid

Após órgão técnico do próprio Ministério da Saúde atestar a ineficácia do chamado “kit covid”, a pasta ainda não definiu um protocolo de atendimento da doença para pacientes hospitalizados na rede pública. Com quase dois anos de pandemia, o governo brasileiro também não tem diretrizes para tratar casos clínicos. O …

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Governo federal reconhece situação de emergência em 86 municípios baianos

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 86 municípios baianos em decorrência das chuvas intensas na região. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28. Tiveram situação de emergência reconhecida os seguintes municípios: Anagé, …

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Governo Federal não prevê renda extra para enfrentar Covid, alerta economista da USCS

O Brasil e o mundo ainda enfrentam a pandemia da covid-19 e seguem com ações para ampliar a imunização de toda população. Esse cenário segue em 2022, e mesmo assim, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, não aumentou as verbas para ações de enfrentamento à doença no …

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Governo federal repassa R$ 20 mi a municípios da Bahia atingidos por chuvas

O governo federal já repassou R$ 20 milhões aos municípios da Bahia atingidos por fortes chuvas, informa o Ministério da Cidadania. De acordo com o boletim mais recente da pasta, são 66 municípios em estado de emergência e 18 mortes confirmadas. Pelo menos outras 15,4 mil pessoas estão desabrigadas. A …

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Governo federal tenta regulamentar lobby com projeto que pune infratores

O governo de Jair Bolsonaro pretende enviar nesta quinta-feira ao Congresso uma nova proposta para regulamentar a atividade de lobby no País. O projeto prevê punições para aqueles que buscam vantagens indevidas e estabelece normas para a defesa de interesses privados nas tratativas com o poder público. O assunto é …

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Mercado financeiro apoia projeto que cria novo marco de garantias

Agentes do setor financeiro avaliaram de forma positiva o texto do projeto de lei do novo marco das garantias, apresentado na quinta-feira pelo governo federal e que ainda depende de aprovação do Congresso. Demanda antiga do setor, a mudança em algumas regras para o uso de bens como garantia foi …

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Prefeitos pressionam governo federal por subsídio para congelar tarifa de ônibus

A alta acumulada de 65% no preço do diesel usado para fazer andar ônibus públicos em todo o País neste ano levou a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) a pressionar o governo federal por ajuda financeira para manter os preços atuais das tarifas ou permitir um aumento mínimo a partir …

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Governo quer devolver R$ 273 milhões ao Ministério de Ciência e Tecnologia

O governo federal enviará ao Congresso, nesta semana, um projeto de lei que propõe a devolução de R$ 273 milhões para o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), de modo a financiar bolsas de pesquisa e outras atividades da pasta. O dinheiro é parte de uma verba …

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Movimentação no Congresso por projetos que elevam gastos põe Planalto em alerta

Com a expectativa de uma abertura no teto de gastos em 2022, parlamentares começaram a se articular para aprovar projetos à revelia da agenda do governo, aumentando despesas a partir do ano que vem. A folga na regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, porém, pode ficar limitada …

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