Tag Archives: Governo Federal

O ex-presidente da Fundação Criança de São Bernardo deixou o cargo na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente após 100 dias. A princípio Maria Luiza Moura Oliveira, então diretora de Proteção da Criança e do Adolescente, vai assumir o comando interino do cargo

Horas depois de a Polícia Federal deflagrar operação que investiga suposta inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo federal publicou uma montagem nas redes sociais com uma imagem do Zé Gotinha e a mensagem “vai viajar para o exterior? Regularize suas vacinas”. “Muitos …

Os Ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial e a Secretaria Nacional do Consumidor disseram que a Gol precisará “prestar explicações” sobre o caso da passageira negra retirada de um voo em Salvador e que o episódio será notificado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As pastas do governo …

O vice-presidente Geraldo Alckmin editou um decreto que altera a composição do comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e redefine a data para comprovação de atendimento à meta individual por cada distribuidor de combustíveis. O colegiado deixou de ter pastas do governo anterior como Economia e Infraestrutura e incorporou …

O governo federal editou decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, que inclui novos setores dentre os considerados prioritários para os projetos de investimento na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O Decreto 11.498 altera o Decreto 8.874, de 11 …

Terminou sem conclusões a reunião do Ministério de Portos e Aeroportos com a classe política do Rio de Janeiro sobre o futuro dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont. Após o encontro, que ocorreu na sede da pasta em Brasília, o ministro Márcio França afirmou que em 15 dias o …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 24, duas alterações no Artigos 39 e 49 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288). A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece diretrizes e critérios para a obtenção de dados sobre a distribuição étnica …

A Agência de Desenvolvimento iniciou a discussão, junto ao Governo Federal, sobre a realização da primeira pesquisa online voltada à juventude no ABC. O tema foi levado ao secretário Nacional da Juventude, Ronald Sorriso, em reunião ocorrida no último dia 11, em Brasília. Na ocasião, o presidente da entidade regional, …

A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leany Barreiro Lemos, disse nesta quarta-feira, 12, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima semana o cronograma para a elaboração de um Plano Plurianual (PPA) participativo. “Estamos fazendo um processo que busca a qualidade …

Nesta segunda-feira, 10, o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou uma resolução no Diário Oficial da União (DOU), que institui um novo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para propor mudanças na Carteira de Identidade Nacional (CIN). A medida busca solucionar a problemática que envolve os …