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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de “tempestade em copo dágua” as reações adversas à decisão do Senado de livrar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do afastamento. O magistrado afirmou que o Senado teria de se manifestar de qualquer forma. “Penso que é uma decisão absolutamente …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o voto do colega Alexandre de Moraes para fazer críticas à decisão da 1ª Turma da Corte que afastou do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Veja a ousadia, a arbitrariedade: retirar um senador da bancada de um Estado”, disse …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou a jornalistas nesta segunda-feira, 9, que inicialmente está discutindo sua defesa de mudança de regime político no Brasil para o semipresidencialismo de forma acadêmica. “Estamos tentando fazer um desenho de uma proposta e …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira, 3, que as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) é uma questão que precisa ser “analisada com muito cuidado” e disse que o STF deveria fazer uma “autoanálise, uma …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que “um protagonismo excessivo do Judiciário é prejudicial” e que o pior é “a ditadura do politicamente correto” dentro do Tribunal. Como exemplo, citou uma tentativa da 1ª Turma do STF de validar o aborto. “É preciso cuidado para não …

Na segunda semana como procuradora-geral da República, Raquel Dodge requereu formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos autos das ações em que seu antecessor, Rodrigo Janot, pediu o impedimento do ministro do STF Gilmar Mendes. No documento, deixou em aberto a possibilidade de fazer uma nova manifestação sobre o …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator dos habeas corpus impetrados pelas defesas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que buscam reverter a prisão preventiva decretada no processo em que os executivos são acusados de lucrar indevidamente no mercado de ações e usar informações privilegiadas …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta segunda-feira, 18, o discurso de posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e disse que ela certamente fará uma reanálise dos procedimentos tomados pelo seu antecessor, Rodrigo Janot, para evitar “erros e equívocos”. “Ouvi o discurso da procuradora …

Instantes antes da última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato de Rodrigo Janot como procurador-geral da República, o ministro Gilmar Mendes usou um trecho de um poema para se referir à despedida de Janot. “Eu diria em relação ao procurador-geral Janot uma frase de Bocage: ‘Que …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira (28) que juízes e desembargadores do Acre que receberam uma gratificação de nível universitário devolvam os valores aos cofres públicos, com juros e correção monetária. “As gratificações de nível universitário não são apenas ilegais, como também descaradamente …