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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes previu nesta quinta-feira, 5, em Lisboa, que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá pedir ainda na tarde de hoje a pauta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. …
Leia maisGilmar dá habeas corpus a Lula e empata votação no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou pela concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista apela contra prisão após confirmação, em segunda instância, de sua pena de 12 anos e 1 mês no caso triplex. Durante seu voto, Gilmar disse …
Leia maisPara Gilmar, haverá, por fim, respeito pela decisão do STF sobre HC de Lula
Mesmo com a incompreensão em um primeiro momento, a opinião pública irá respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse Gilmar Mendes, um dos ministros da Corte. “Certamente haverá, num primeiro momento, esse tipo …
Leia maisGilmar diz que examinará ‘com todo o cuidado’ habeas corpus sobre 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indicou nesta segunda-feira, 19, que vai examinar o habeas corpus coletivo impetrado na semana passada por um grupo de advogados do Ceará que busca impedir a prisão após segunda instância antes de se pronunciar sobre o caso. Questionado sobre se pretende …
Leia mais‘Gostaria muito de um HC’, apela presa a Gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes tem sido o destinatário de cartas de uma detenta que pede a ele que lhe conceda um habeas corpus. Condenada por tráfico de drogas e sem recursos para pagar um advogado, Rosa Maria da Conceição apela a Gilmar em uma das cartas: …
Leia maisGilmar pede vista e julgamento de reclamação de Wesley é suspenso
Após votos dos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli negando libertar o investigado, um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma reclamação da defesa do empresário Wesley Batista, que afirma que a um juiz de primeira instância …
Leia maisFachin e Gilmar divergem sobre recebimento de denúncia contra senador
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 5, pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A matéria está sendo analisada na …
Leia maisCPMI da JBS aprova requerimento para convite de Gilmar, Moro e Dallagnol
A CPMI da JBS aprovou requerimentos para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, e o procurador da República do Ministério Público Federal do Paraná, Deltan Dallagnol. A CPMI também aprovou o convite do presidente nacional …
Leia maisGilmar suspende transferência de Sérgio Cabral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 31, a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para o presídio federal de Campos Grande (MS). Com a decisão, o peemedebista permanece no Rio. Esta é a primeira decisão de impacto, de Gilmar, depois do barraco protagonizado por ele …
Leia maisMoraes vê normalidade entre Aécio e Gilmar e diz que País vive ‘Macarthismo’
Após palestra na Escola Paulista de Magistrados, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o “Brasil vive Macarthismo”. Ele saiu em defesa aberta de Gilmar Mendes e classificou de “normal” o fato de o colega da Corte ter mantido 43 contatos – via aplicativo WhatsApp – …
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