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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 20, que está aguardando mais esclarecimentos em torno de uma análise da Receita Federal, de onde foram vazados dados relativos ao ministro e familiares. “É de todo inusitado 134 pessoas (mapeadas pela Receita), agora vazam um caso. É …
Leia maisGilmar diz que dará mais 12 meses para Congresso votar sobre Lei Kandir
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 20, que irá conceder mais 12 meses para que o Congresso Nacional aprove a metodologia de cálculo para definir os repasses do governo federal aos Estados relativos a Lei Kandir. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia pedido, em …
Leia maisGabriela Hardt diz que prisão de operador do PSDB ‘foge ao alcance’ de Gilmar
A juíza federal Gabriela Hardt afirma que em sua ordem de prisão contra o operador do PSDB e ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza foi decretada com base nas provas e indícios de seu envolvimento com os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao setor de propinas …
Leia mais‘Receita não pode ser convertida numa Gestapo’, afirma Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 8, ao Estadão/Broadcast que a Receita Federal não pode ser convertida numa Gestapo, em referência à polícia do regime nazista que investigava e torturava opositores ao regime de Adolf Hitler. O ministro vê quebra de sigilo e uso …
Leia maisPGR entra com mandado de segurança contra decisão de Gilmar que soltou Richa
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs mandado de segurança contra decisões do ministro Gilmar Mendes que revogaram prisões provisórias do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) e de outros investigados da Operação Radiopatrulha e de outras pessoas que pediram a extensão da medida. Concedidos de ofício, os habeas corpus …
Leia maisGilmar: me repugna qualquer ideia de constituinte para alterar Constituição
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 3, que lhe causa repulsa qualquer ideia de convocação de uma assembleia constituinte para fazer alterações no texto da Constituição Federal. Na avaliação do ministro, a atual Constituição, de 1988, fortaleceu a democracia e merece ser valorizada. “Essa …
Leia maisRaquel Dodge alerta para ‘atalho’ em habeas que Gilmar deu a Beto Richa
A procuradora-geral Raquel Dodge enviou manifestação nesta sexta-feira, 28, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, na qual alerta para a criação de um “atalho” para que processos distintos sobre vários acusados sejam analisados por um mesmo magistrado. Desde que soltou o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), no dia 14 …
Leia maisGilmar diz esperar que registro de Lula seja julgado ainda neste mês pelo TSE
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 22, que sua expectativa é de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva até o final de agosto a situação do registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O início …
Leia maisGilmar defende discussão ampla em torno de reajuste de ministros da Corte
Horas antes da sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá discutir a proposta orçamentária da Corte, o ministro Gilmar Mendes considerou que não há como ficar sem reajuste. Mas ponderou que o quadro de gratificações e penduricalhos da magistratura e de membros da Ministério Público “inibe” o aumento …
Leia maisGilmar absolve ex-secretário de fundação acusado de dispensa ilegal de licitação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver Silvestre Selhorst, ex-secretário-executivo da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (RS), da acusação de dispensa indevida de licitação, restabelecendo decisão de primeira instância. O juízo da 2ª …
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