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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no sábado, 3, as ações penais contra todos os 30 denunciados pela Lava Jato na Operação E$quema S. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal por participar de um esquema que teria desviado mais de R$ 150 milhões do …
Leia maisEncontro na casa de Gilmar selou indicação de Kassio Marques ao Supremo
Uma reunião na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na noite de terça-feira, 29, selou a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a cadeira de Celso de Mello na Corte. Na tentativa de se aproximar do STF e da classe política, o presidente Jair …
Leia maisGilmar suspende ação penal da Lava Jato contra Alexandre Baldy
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo Alexandre Baldy. A decisão alcança ainda as medidas cautelares de prisão temporária, buscas e apreensão e sequestro de bens, além “de todo e …
Leia maisPGR pede a Gilmar que mande Queiroz e Márcia de volta à prisão
O imbróglio judicial envolvendo a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, ganhou mais um capítulo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou manifestação ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o casal seja mandado de volta à cadeia no caso das rachadinhas. …
Leia maisGilmar: governo tenta vincular servidores e professores a grupos terroristas
Em voto de 25 páginas preparado para o julgamento realizado nesta quinta, 20, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal apontou que, no dossiê sobre antifascistas elaborado pelo Ministério da Justiça, ‘há a aparente tentativa de se vincularem os servidores de segurança pública e os professores universitários monitorados com …
Leia maisDefesa e comandantes das Forças Armadas vão à PGR contra declaração de Gilmar
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das Forças Armadas anunciaram nesta segunda-feira, 13, que vão encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra a fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, Gilmar afirmou que o Exército se associou a um “genocídio”, em …
Leia maisGilmar suspende processos que discutem correção de débitos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao …
Leia maisGilmar rejeita reclamação da PGR e mantém ‘doleiro dos doleiros’ em domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, rejeitou reclamação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a soltura do ‘doleiro dos doleiros’ Dario Messer, que teve a prisão preventiva convertida em domiciliar devido à pandemia do novo coronavírus. Na quinta, 30, Messer foi denunciado pela Lava Jato Rio por …
Leia maisCPMI das fake news: Gilmar rejeita ação de Eduardo Bolsonaro contra prorrogação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar ação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para suspender a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O Palácio do Planalto acompanha com apreensão os trabalhos do grupo, que mira a militância digital bolsonarista. A …
Leia maisGilmar suspende cobrança por cheque especial não utilizado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acolheu ação do Podemos e suspendeu a cobrança por cheque especial não utilizado. Em novembro, o governo decidiu limitar a 8% ao mês os juros cobrados pelos bancos no cheque especial, mas permitiu que as instituições cobrem uma tarifa mensal para oferecer …
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