O projeto de lei do Novo Marco de Garantias, apresentado nesta quinta-feira pelo governo em cerimônia no Planalto, quer resgatar o uso da hipoteca como modalidade de garantia no mercado de crédito brasileiro, segundo nota do Ministério da Economia. “Embora ela seja o instrumento mais usado em outros países, no …
Leia maisSachsida: Novo Marco de Garantias significa juro mais baixo, mais emprego e renda
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que o programa lançado nesta quinta-feira, 25, pelo governo federal, o Novo Marco de Garantias, pode ser traduzido em mais crédito, juros mais baixos, mais empregos e mais renda para a sociedade brasileira. O governo encaminhará um projeto …
Leia maisGoverno enviará Novo Marco de Garantias via projeto de lei ao Congresso
O governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para instituir o Novo Marco de Garantias, cujas novidades são divulgadas em evento nesta quinta-feira, 25, no Palácio do Planalto. De acordo com o governo, a medida lançada nesta quinta-feira é uma tentativa para que os brasileiros tenham acesso a …
Leia maisDecreto institui sistema de garantias de crédito para pequenos negócios
O governo federal instituiu o “Sistema Nacional de Garantias de Crédito” que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito por microempresas e empresas de pequeno porte. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26, e, na prática, regulamenta trecho da Lei Geral …
Leia maisPresidente da Conmebol revela ter recebido garantias do Brasil por Copa América
O paraguaio Alejandro Domínguez agradeceu ao Brasil por se colocar à disposição para ser a sede da Copa América após desistências de Colômbia e Argentina, por causa de problemas internos e da pandemia da covid-19, respectivamente. O presidente da Conmebol revelou que o governo do País deu garantias para a …
Leia maisAdvogados tentam rever no STF veto a juiz de garantias
Um grupo formado por renomados advogados do País apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus coletivo cujo efeito, caso aprovado, poderá ser a soltura de criminosos condenados e presos no País desde o início do ano. Em uma ofensiva contra o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, os …
Leia maisJustiça quer prazo de 120 Dias para adoção de juiz de garantias
O grupo de trabalho criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, fechou uma proposta de resolução que fixa um prazo de 120 dias para a implantação do juiz de garantias. O texto, que prevê um sistema de rodízio entre …
Leia maisBCE anuncia medidas que flexibilizam garantias necessárias para empréstimos
O Banco Central Europeu (BCE) anunciou nesta terça-feira, 7, um pacote de medidas que flexibiliza garantias necessárias para empréstimos, com o objetivo de ampliar a tomada de crédito em meio à crise trazida pelo novo coronavírus. A autoridade fala em mudanças regulatórias “sem precedentes”, mas temporárias, que devem ser reavaliadas …
Leia maisAGU frustra Moro e diz que juiz de garantias dá ‘maior isenção e imparcialidade’
A Advocacia-Geral da União cravou que a instituição do juiz de garantias visa ‘maior isenção e imparcialidade’ e ‘preservação de um maior patamar de neutralidade cognitiva do juiz sentenciante’. Em manifestação ao Supremo, a AGU fustigou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6300, proposta pelo PSL, contra os seis artigos da …
Leia maisToffoli prorroga até 30 de junho grupo de trabalho sobre juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu prorrogar até 30 de junho as atividades do grupo de trabalho criado para elaborar uma proposta de regulamentação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. …
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