O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta terça, 25, maioria para que o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV sejam divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos de cada partido. Uma das questões ainda em aberto é se a decisão do …
Leia maisTesouro dos EUA já distribuiu US$ 12,4 bilhões em uma semana para ajudar aéreas
O Tesouro dos Estados Unidos já distribuiu US$ 12,4 bilhões em ajuda do governo federal a companhias aéreas desde segunda-feira, quando começou a ajuda às empresas do setor, cerca de metade da quantia total que o Congresso americano autorizou para garantir o emprego dos funcionários destas empresas em meio à …
Leia maisBC propõe uso de mesmo imóvel como garantia para vários empréstimos
O Banco Central prepara uma proposta de mudança na legislação para permitir que um mesmo imóvel seja dado em garantia em mais de um financiamento, por instituições financeiras diferentes e prazos diversos. A taxa de juros desse empréstimos deve ser, inclusive, mais barata que a do crédito consignado, no qual …
Leia maisPodemos pede que STF suspenda criação de juiz de garantia
O partido Podemos, que reúne parte dos integrantes ala “lavajatista” do Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a criação do juiz de garantias, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Um dos pedidos é para suspender liminarmente a …
Leia maisDecisão de criar juiz de garantias deve afetar caso de Flávio Bolsonaro
A decisão de criar o juiz de garantias deve afetar o caso do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-Rio), afastando do processo o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio. Essa é a opinião de especialistas em Direito ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. …
Leia maisBC e CMN regulamentam uso de recebíveis de cartão como garantia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central regulamentaram nesta quinta-feira, 27, as condições de registro de recebíveis de cartões de pagamento. Segundo comunicado divulgado pelo BC, “a medida faz parte da Agendas BC# e, por meio dela, estabelecimentos comerciais poderão utilizar essas operações como garantia quando forem tomar …
Leia maisFazenda confirma garantia da União em aditivo de contrato entre Rio e BNP Paribas
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ratificou a concessão de garantia da União no primeiro e segundo termos aditivos ao contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco BNP Paribas Brasil S/A, no valor de R$ 2,9 bilhões. O contrato, que já tem garantia da União, …
Leia maisFazenda autoriza contrato de garantia para dívida entre ES e Caixa
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, autorizou contrato de garantia, a ser pactuado entre a União, o Estado do Espírito Santo e a Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador do FGTS, e contrato de vinculação de receitas e de cessão e transferência de crédito, em contragarantia, a ser …
Leia maisEstados e municípios devem R$ 21 bi à Caixa sem garantia do Tesouro
A Caixa tem a receber R$ 21,4 bilhões de empréstimos concedidos a Estados e municípios sem aval do Tesouro Nacional, operação que é mais arriscada para o banco. O saldo equivale a dois terços de tudo que o banco tinha nas mãos de governadores e prefeitos no primeiro trimestre. O …
Leia maisSTJD nega mandado de garantia em que Palmeiras pede anulação da final do Paulista
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Piacente, negou nesta quinta-feira um mandado de garantia impetrado pelo Palmeiras no qual o clube pedia que a corte obrigasse o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SP) a analisar o pedido de impugnação do segundo jogo da final do Campeonato Paulista. …
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