Tag Archives: garantia

Governo quer recurso de previdência como garantia de crédito

O governo quer permitir aos clientes usar parte dos recursos poupados em previdência complementar como lastro de empréstimos com o objetivo de conseguir baratear o custo do crédito. A permissão está prevista em medida provisória (MP) em elaboração pelo Ministério da Economia para fomentar as garantias, aumentando a competição no …

Leia mais

Maioria do TSE dá garantia a candidatos negros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta terça, 25, maioria para que o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV sejam divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos de cada partido. Uma das questões ainda em aberto é se a decisão do …

Leia mais

Podemos pede que STF suspenda criação de juiz de garantia

O partido Podemos, que reúne parte dos integrantes ala “lavajatista” do Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a criação do juiz de garantias, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Um dos pedidos é para suspender liminarmente a …

Leia mais