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Ribeirão Pires mantém ativo seis conselhos municipais, formados por representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil, que contribuem com os planos de ação da cidade. Cada conselho atua de modo diferente, conforme suas especificações, tendo entre suas atribuições em comum a defesa dos direitos dos cidadãos. São eles: …

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso de valores de planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos bancários. O projeto que deu origem à lei é de autoria do Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, e foi …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que as instituições financeiras que realizam operações com garantia da União terão que aplicar um montante correspondente a 0,5% dos valores contratados em projetos de apoio a Estados e municípios, a fundo perdido. A portaria com o regramento deve ser publicada até …

Em meio à queda de braço entre o governo federal e os governadores em torno da desoneração do ICMS, o possível rebaixamento da nota de crédito pelo Tesouro Nacional dos Estados que venham a pedir compensação pela perda de arrecadação no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia fazer com que até …

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 1º, o projeto de lei que cria um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País. Pelo texto, será possível utilizar um mesmo imóvel como garantia em diferentes operações de financiamento, o que não é permitido atualmente. Foram 260 …

Um dia depois de o governo confirmar o fim da bandeira escassez hídrica na conta de luz a partir de 16 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 7, que o Brasil tem garantia de segurança energética até o final do ano. “Nós podemos, com segurança, agora …

O projeto de lei do Novo Marco de Garantias, apresentado nesta quinta-feira pelo governo em cerimônia no Planalto, quer resgatar o uso da hipoteca como modalidade de garantia no mercado de crédito brasileiro, segundo nota do Ministério da Economia. “Embora ela seja o instrumento mais usado em outros países, no …

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, fez um alerta nesta quinta-feira para a situação da crise hídrica nacional. “A seca deste ano é maior, temos que estar vigilantes”, declarou, durante evento de entrega de equipamentos agrícolas e lideranças indígenas em Cuiabá, Mato Grosso. Por outro lado, a ministra garantiu que …

A vice-secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, reforçou a necessidade de que americanos que ainda não se vacinaram contra a covid-19 o façam. Nesta terça-feira, 28, o Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos emitiu uma orientação para que as pessoas voltem a usar …

Dono de duas medalhas olímpicas no vôlei de praia masculino, Alison, aos 35 anos, chega na Olimpíada de Tóquio-2020 como um dos grandes na modalidade. Mas a novidade mesmo, na sua terceira participação em Jogos Olímpicos, é a condição de atleta veterano, algo que ele mesmo diz ser crucial nas …