Tag Archives: Fux

Ministros do Supremo ‘tiram’ poder de Fux no recesso

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entra de recesso neste domingo, 20, o que …

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Fux derruba liminar do TJ-SP e volta proibir a venda de bebida alcoólica após 20h

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia permitido a venda de bebidas alcóolicas após às 20h no Estado representava ‘potencial risco à saúde pública’. Na tarde desta quinta, 17, Fux derrubou a decisão e restabeleceu …

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Fux diz ser ‘lamentável desvios com gente morrendo nos hospitais; não tem perdão’

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou em palestra realizada na manhã desta sexta, 11, na Academia da Polícia Federal em Brasília, como a corrupção tem ‘efeitos trágicos’ sob o ângulo social, citando como exemplo o fato ‘lamentável’ de que, em meio a pandemia do novo coronavírus, …

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Fux dá posse a Nunes Marques no STF: ‘Novo ministro tem notório saber jurídico’

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira, 5, em cerimônia relâmpago, que durou 14 minutos, e foi esvaziada por causa da pandemia de covid-19. No único discurso da sessão realizada no plenário do tribunal, o presidente do STF, Luiz Fux, disse …

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Em evento com ONU e Oxford, Fux dirá que atuação do STF na pandemia é exemplo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abre nesta quinta-feira, 22, um simpósio virtual organizado pela Corte para discutir a atuação dos tribunais superiores mundo afora. No evento, o ministro vai defender a vanguarda do STF frente a casos sensíveis e à pandemia de covid-19. “Tendo em vista …

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Fux impede Marques em caso de interferência na PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira, 20, um sorteio que definiu o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito em que o presidente Jair Bolsonaro é investigado por suposta interferência na Polícia Federal. A medida, na prática, impede que o desembargador Kassio Marques …

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Fux determina redistribuição de inquérito sobre interferências de Bolsonaro na PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou nesta terça, 20, a redistribuição do inquérito que mira supostas interferências políticas do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O caso estava sob relatoria do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13, e agora deverá ser …

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Fux age contra tática para escolher relator no STF

A libertação do traficante André do Rap pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não serviu apenas para expor a falta de entendimento dos ministros sobre a manutenção da prisão preventiva de criminosos já condenados. O caso jogou luz em outra prática que vinha sendo adotada por advogados de defesa de alguns …

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Após ataques de Marco Aurélio e bate-boca, Fux defende ‘desmonocratizar’ STF

Após ouvir críticas contundentes dos colegas nas sessões plenárias sobre a soltura do narcotraficante André do Rap, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta sexta-feira, 16, que, em um futuro próximo, a Corte tome apenas decisões colegiadas. “O Supremo do futuro é um Supremo que …

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Fux muda regra para impedir ‘roleta-russa’ de relatores nos processos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, publicou uma resolução com o objetivo de impedir que advogados tentem escolher relatores de processos na Corte. A medida foi tomada após uma crítica feita, nesta quinta-feira, 15, pelo seu colega de Corte, ministro Gilmar Mendes, no julgamento que tratou da …

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