RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 4, a divulgação do salário de magistrados de todo o País, conforme determinado em portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou tribunais brasileiros a informar dados sobre estrutura e pagamentos remuneratórios de juízes. “A divulgação dos …
Leia maisFux abre inquérito contra Blairo por organização criminosa em Mato Grosso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo da delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) e autorizou a abertura de um inquérito para apurar uma organização criminosa que se instalou na alta cúpula do governo do Estado, de acordo com …
Leia maisOAB-MT pede a Fux que abra sigilo da ‘delação monstruosa’ de Silval Barbosa
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vai protocolar nesta sexta-feira, 25, pedido, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), do levantamento do sigilo da delação premiada firmada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). As negociações foram feitas com a Procuradoria Geral da República (PGR) e o termo …
Leia maisFux vira relator de investigação sobre R$ 800 mil da Odebrecht a Collor ‘Roxinho’
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, é o novo relator do inquérito para investigar suposto repasse da Odebrecht, no valor de R$ 800 mil, via caixa dois, em 2010, ao senador Fernando Collor (PTC-AL). As investigações foram tiradas das mãos do relator da Lava Jato na Corte, Edson …
Leia maisFux é o novo relator das investigações sobre Kassab
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator dos Inquéritos 4401 e 4463, que tem como investigado o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Os dois inquéritos, inicialmente distribuídos por prevenção ao ministro Edson Fachin, foram redistribuídos por determinação da presidente do …
Leia maisFux: depois de homologada, colaboração somente poderá ter sua eficácia julgada
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 22, a tese que, depois de homologada, a colaboração premiada somente terá a sua eficácia posteriormente julgada. O tema provocou um intenso debate entre os integrantes da Corte, no segundo dia do julgamento sobre a validade da homologação …
Leia mais‘Não se pode julgar sem atentar para a realidade política’, afirma Fux
Na terceira sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luiz Fux disse que não se pode descartar o momento político na votação e se posicionou claramente contra o argumento de que haveria uma ampliação da causa de pedir – uma das preliminares apresentadas pelas defesas, …
Leia maisReformas serão apreciadas pelo Judiciário se este for provocado, diz Fux
Ao comentar as relações entre o direito e a economia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta segunda-feira, 24, que as reformas econômicas, como a fiscal, a tributária e a previdenciária, serão apreciadas pelo Poder Judiciário, se ele for provocado. Segundo Fux, que criticou a quantidade …
Leia maisFux fará nova audiência de conciliação entre Rio e União em abril
Depois de esgotar o prazo de 30 dias para que as partes chegassem a um acordo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 16, que pretende marcar uma nova audiência de conciliação entre o governo do Rio de Janeiro e a União para tratar da …
Leia maisFux sobre Teori: ‘Jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País’
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lamentou a morte do ministro Teori Zavascki, em uma nota divulgada pelo STF nesta sexta-feira, 20. “Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de …
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