O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na manhã desta terça-feira, 7, que a Corte Eleitoral conseguiu “resultados extremamente palpáveis” no combate às chamadas “fake news”, notícias falsas. Fux, que fica na presidência do tribunal até a próxima semana (14 de agosto), quando a ministra Rosa …
Leia mais‘Político não pode forçar situação para se tornar candidato sub judice’, diz Fux
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo na manhã desta terça-feira, 31, em Salvador, que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar …
Leia maisFux rejeita habeas corpus de ex-governador do DF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável habeas corpus no qual a defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda buscava o direito de produzir novas provas em ação penal a que ele responde na Justiça do DF. Arruda foi denunciado por suposta prática dos …
Leia maisEleição pode ser anulada caso resultado seja influenciado por fake news, diz Fux
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 21, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando …
Leia maisFux ouve representantes de embarcadores em audiência sobre frete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no início da tarde desta quarta-feira, 20, os representantes dos embarcadores, na audiência de conciliação que discute a ação direta de inconstitucionalidade sobre a Medida Provisória 832, que estabeleceu preços mínimos para o frete. São ouvidos: o presidente da Confederação Nacional …
Leia maisFux ouve caminhoneiros, governo e setor produtivo sobre preços do frete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux está reunido desde o período da manhã desta quarta-feira, 20, com representantes de caminhoneiros, na audiência de conciliação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a Medida Provisória 832/2018, que estabeleceu preços mínimos para o frete rodoviário. Em seguida, Fux …
Leia maisFux anuncia aprovação de auditoria em tempo real das urnas eletrônicas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou na manhã desta quarta-feira (30) a aprovação da resolução que trata da auditoria das urnas eletrônicas em tempo real, aprovada na noite desta terça (29) pelos ministros da Corte Eleitoral. A novidade foi comentada por Fux na abertura do …
Leia maisSe o STF deferir liminar para registro de candidatura, TSE obedece, diz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou, durante um evento sobre as chamadas “fake news” promovido pela revista “Veja”, que a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à presidência da República depende de uma decisão do …
Leia maisSe resultado da eleição for fruto de fake news, pleito pode ser anulado, diz Fux
Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um …
Leia maisFux diz que sem respeito à jurisprudência tribunais ficam sem credibilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira, 13, que a jurisprudência tem que ser estável, porque se um tribunal não respeitar seus próprios precedentes, passa a ser desacreditado pela sociedade. Ele participou hoje de evento do Tribunal de …
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