RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Em debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux criticou neste sábado, 6, uma eventual sobrecarga da Suprema Corte do País. “Tudo hoje se empurra para o Supremo Tribunal Federal. Ah, o processo… Quando é que o …
Leia maisFux diz que Constituição não permite intervenção militar e nem encoraja ruptura democrática
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual nesta sexta-feira, 29, o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. …
Leia maisFux: Hoje está havendo judicialização predatória, em que tudo se leva ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que há uma “judicialização predatória” no Brasil, em que um excesso de questões é levado à apreciação da corte. “Hoje, o que está havendo é uma judicialização predatória: tudo se leva ao Supremo Tribunal Federal”, disse Fux, durante …
Leia maisFux: O que falta é transformar acordos, como de Paris, em tratados internacionais
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux defendeu nesta sexta-feira, 29, que acordos internacionais sobre o clima, como o Acordo de Paris, têm de ser transformados em tratados internacionais para que sejam recebidos pela Corte com força de lei. Segundo o ministro, o Acordo de Paris é até hoje …
Leia maisFux decide manter cobrança de ICMS sobre transmissão e distribuição de energia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo sobre as tarifas de distribuição e transmissão e encargos setoriais vinculados às operações de energia, além …
Leia maisFux/STF dá o 7º voto para manter afastamento de Ibaneis e prisão de Torres
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o sétimo ministro a votar pelo referendo das decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF ex-ministro do governo …
Leia maisFux vota para derrubar orçamento secreto; placar está em 4 a 3
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acompanhou a relatora, Rosa Weber, e votou pela inconstitucionalidade das emendas de relator. “Isso (o orçamento) não pode ser secreto. Tem de ser, ao contrário, publicizado, como exige a própria Constituição Federal”, destacou. “À sociedade é devido explicações quanto às prioridades …
Leia maisBolsonaro discursa e manda recado a Fux, Pacheco e Lira, ausentes na Esplanada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, mandou um recado às autoridades dos outros Poderes que preferiram não comparecer à cerimônia da manhã desta quarta-feira, 7, na Esplanada, após o mandatário fazer da cerimônia em comemoração ao Bicentenário do Brasil um ato político. “Hoje todos sabem quem é o Executivo, Câmara, …
Leia maisFachin e Fux não irão a reunião de Bolsonaro com embaixadores sobre urnas
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não irão ao encontro organizado pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores de países estrangeiros no Brasil, previsto para segunda-feira, dia 18. No encontro, o presidente da República apresentará aos estrangeiros a tese nunca comprovada de fraude nas …
Leia maisFux dá aval a reajuste de 5% a servidores do Judiciário, com custo de R$ 828 mi
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou um ofício à Casa Civil no qual dá aval para o governo contemplar, no âmbito do reajuste de 5% aos servidores federais, os funcionários do Poder Judiciário. De acordo com Fux, o impacto fiscal de um reajuste linear de …
Leia mais