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O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13, a respeito das bets. Se a sugestão for acolhida, deve ser aberta uma sessão no plenário …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender a ação de improbidade movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para obrigar a Universidade de São Paulo (USP) a exonerar a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda. O MP alega que ela não pode exercer a função …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou na última quarta-feira, 14, uma proposta de conciliação ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acerca do inquérito de injúria do qual o parlamentar é alvo. Ele é investigado por ter chamado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de …

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Jair Bolsonaro monitorou ilegalmente, segundo a Polícia Federal, ao menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, quatro deputados federais, quatro senadores, um ex-governador, dois servidores do Ibama, três auditores da Receita e quatro jornalistas. A lista foi descoberta pelos investigadores da Operação …

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para corrigir os saldos do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles seguiram a posição aberta por Flávio Dino, que atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após negociação com centrais …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta sexta-feira (17/05), para a União se manifestar sobre o pedido de extinção da dívida do Rio Grande do Sul. A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) pediu a extinção integral das parcelas pendentes na esteira …

Em debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux criticou neste sábado, 6, uma eventual sobrecarga da Suprema Corte do País. “Tudo hoje se empurra para o Supremo Tribunal Federal. Ah, o processo… Quando é que o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual nesta sexta-feira, 29, o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que há uma “judicialização predatória” no Brasil, em que um excesso de questões é levado à apreciação da corte. “Hoje, o que está havendo é uma judicialização predatória: tudo se leva ao Supremo Tribunal Federal”, disse Fux, durante …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux defendeu nesta sexta-feira, 29, que acordos internacionais sobre o clima, como o Acordo de Paris, têm de ser transformados em tratados internacionais para que sejam recebidos pela Corte com força de lei. Segundo o ministro, o Acordo de Paris é até hoje …