Líderes de partidos do Centrão já falam em ir à Justiça para garantir um aumento no valor de dinheiro público destinado a financiar as campanhas municipais do próximo ano. Para reservar uma quantia maior de recursos, parlamentares pretendem derrubar, na semana que vem, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao …
Leia maisRelator não vê espaço para aumentar fundo eleitoral
O tamanho do Fundo Eleitoral que partidos terão para financiar as campanhas do ano que vem é motivo de controvérsia. A dúvida ocorre porque o Congresso deixou de analisar na quarta-feira, 2, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre brecha para a ampliação do fundo, entre outras …
Leia maisBolsonaro veta brecha para aumento do fundo eleitoral para 2020
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira, 27, com 14 vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. Para valer nas eleições municipais de 2020, Bolsonaro deveria analisar o projeto até 4 de outubro. Os vetos ainda podem ser revistos pelo Congresso Nacional. Entre os principais vetos presidenciais …
Leia maisAlcolumbre defende fundo eleitoral maior nas eleições do ano que vem
Um dia após o Senado ter votado um projeto com o compromisso de não engordar o fundo eleitoral, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu um valor maior para as eleições municipais do ano que vem. Na terça-feira, 17, o Senado deu aval a um projeto que abre margem …
Leia maisSenado aprova brecha para fundo maior após recuar de regras eleitorais brandas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, projeto que permite aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas políticas. O texto também flexibilizava punições e dificultava a fiscalização de partidos, mas, diante da repercussão negativa, os senadores recuaram de aprovar estas mudanças na …
Leia maisRelator aceita mudar trecho polêmico, mas insiste em margem para fundo eleitoral
Relator do projeto que beneficia partidos políticos, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) aceitou alterar pelo menos dois trechos polêmicos da proposta, entre eles um que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais. Ele ainda admitiu que a votação do texto poderá ser feita na quarta-feira, 18, na Comissão …
Leia maisApós pressão, Alcolumbre cancela votação de projeto sobre fundo eleitoral
Após pressão de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação do projeto que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral nas eleições municipais em 2020. Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem antes de …
Leia maisBancada feminina quer mudar fundo
A um ano das eleições municipais de 2020, o Congresso voltou a discutir o financiamento de campanhas, com foco no volume de dinheiro público destinado ao pleito e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. Sob o argumento de que a parcela das candidatas é insuficiente para uma …
Leia maisCâmara aprova que partido recuse cota do fundo sem redistribuição a outras siglas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 4, uma emenda aglutinativa que altera o texto-base do projeto aprovado ontem sobre mudanças nas regras partidárias. Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil de junho a renúncia …
Leia maisPartidos tentam abrir brecha para aumentar fundo eleitoral
Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei …
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