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O governo federal inaugurará na quinta-feira, 29, o espaço de coordenação das ações na Terra Indígena Yanomami. Devem participar os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Esther Dweck (Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo …

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou um avião de pequeno porte que sobrevoava sem autorização a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), na região da terra indígena Yanomami, em Roraima. A aeronave, um Cessna 182, foi classificada como suspeita e descumpriu ordem para mudança de rota. A defesa antiaérea …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, que autorizam o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em dois Estados, Paraná e Maranhão. A primeira delas autoriza o uso da Força Nacional …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo federal utilizará “todo o poder que a máquina pública pode ter” para garantir proteção ao povo yanomami. De acordo com o presidente, não é possível a gestão “perder a guerra” para o garimpo ilegal. “Vamos ter que …

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ao todo, o presidente petista tinha vetado 47 trechos da lei aprovada pelos congressistas. Na sessão desta quinta-feira, 14, 41 vetos foram rejeitados e seis, mantidos. Câmara e Senado …

Equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram vítimas de uma emboscada na noite da última segunda-feira, 4. Houve troca de tiros e um servidor da Funai foi atingido por um disparo de arma de fogo no tornozelo. Eles estavam atuando em uma força-tarefa …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional em terras indígenas localizadas no Rio Grande do Sul. São três portarias que tratam da autorização, todas publicadas na edição desta sexta-feira, 1, do Diário Oficial da União. A primeira delas dispõe sobre o uso da Força …

A partir de agora, as seguradas do INSS menores de 16 anos podem ter direito ao salário-maternidade. A nova regulamentação acata uma decisão judicial que determinou ao INSS o reconhecimento do tempo de contribuição dos segurados obrigatórios de qualquer idade.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 28, em Mato Grosso, a Operação Sangradouro contra uma quadrilha apontada como responsável por fraudes previdenciárias em aposentadorias ilegais de indígenas. Segundo os investigadores, foram identificados 552 indígenas que se aposentaram no Estado com uso de documentos frios. A corporação estima que a …

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A Portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12, e autoriza o uso da Força …