RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O SNC é um instrumento de fomento à cultura e existe desde 2012, mas ainda não estava regulamentado. Entre as diretrizes para a captação de recursos, o texto aprovado pelos senadores menciona que as atividades …
Leia maisGoverno regulamenta repasses federais da Lei Aldir Blanc para fomento à cultura
O Diário Oficial da União (DOU) traz na edição desta quinta-feira, 19, decreto presidencial que regulamenta a Lei Aldir Blanc. O ato estabelece que a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, contida na legislação, será executada de forma descentralizada, por meio de repasses de recursos financeiros da União …
Leia maisBolsonaro veta ‘Lei Paulo Gustavo’, que destinaria R$ 3,86 bi ao setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que cria a “Lei Paulo Gustavo” para destinar R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia em todo o País. Pelo texto, os recursos sairiam do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para as secretarias de Cultura dos Estados, Distrito …
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